Justiça reavalia processos de crianças e adolescentes abrigados em casas de acolhimento






Nesta quarta-feira (19), a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana iniciou as audiências concentradas na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia, em Santana. A ação na instituição ocorrerá até amanhã (20). A atividade já existe há três anos e visa reavaliar a necessidade de permanência dos jovens nos lares de acolhimento.  

A Casa de Acolhimento Marcelo Cândia abriga atualmente 16 meninas, entre 12 e 18 anos. Semestralmente são realizadas as audiências dentro do lar, nessa edição serão 12 processos analisados.

Os promotores de Justiça do Ministério Público do Amapá, José Cantuária Barreto e Miguel Angel Montiel Ferreira, acompanharam a atividade. Para o promotor de Justiça, José Cantuária, essa também é uma possibilidade de conhecer o ambiente onde essas crianças vivem.

“Além da participação nas audiências, também temos a possibilidade de conhecer melhor a realidade que as crianças acolhidas estão vivendo. As instituições que recebem estes menores são sensacionais em sua atividade e têm condições excelentes para recebê-los mas, por maior que seja o carinho, não substituem a família e por isso é importantíssima a nossa presença”, afirmou o promotor.

A coordenadora da Congregação, Irmã Lazara dos Reis, falou da preocupação com os resultados das audiências e do desejo de que as adolescentes consigam um ambiente propício para resgatar a sua dignidade, saindo dessa situação de vítima. No Lar, elas aprendem o significado do amor gratuito e dessa forma aumenta a afetividade entre as pessoas que residem aqui.

“O formato de audiência concentrada dentro do abrigo é muito positivo, porque não expõe as meninas a situações mais traumáticas. Dentro da Casa elas têm um contato mais próximo com a juíza, e assim mais tempo para resolver sua situação. Esse ambiente familiar faz com que elas se sintam acolhidas e mais confiantes”, informou a freira.

A Juíza titular da Vara da Infância de Santana, Larissa Noronha, informou que a permanência dos jovens nos centros de acolhimento é provisória, com prazo máximo de dois anos, por isso a necessidade de rever a cada seis meses as possibilidades de retorno ao seio familiar.

A magistrada ainda lembrou que, devido aos excelentes resultados obtidos dentro das audiências concentradas, foi possível zerar a fila de pretendentes à adoção, possibilitando que a Vara explore o cadastro nacional, ajudando na redução desta demanda.

“Com a nossa presença nas instituições de abrigo percebemos que não é um local paras as crianças estarem por mais de dois anos. Essa proximidade nos ajuda a acelerar e buscar soluções mais adequadas. Dessa forma conseguimos recolocar muitas crianças e adolescentes em outras famílias”, destacou.

Na próxima semana, nos dias 24, 25 e 26 de abril, serão realizadas 36 audiências na Casa da Hospitalidade com as crianças de até 12 anos que residem no lar, além de jovens da Escola Agrícola.

 



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