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07/02/2013

Dnit passa trecho Sul da BR-156 para o Governo do Amap

 

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Todos os projetos e as obras para a pavimentação do trecho Sul da BR-156, entre Macapá e Laranjal do Jari, serão executados pelo Governo do Estado do Amapá (GEA). Os recursos virão do Governo Federal.
 
A decisão foi informada nesta quarta-feira, 6, à Bancada Federal do Amapá e ao secretário de Transportes, Bruno Mineiro, pelo diretor-presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Fraxe. "É uma decisão minha e do ministro dos Transportes, Pedro Passos. Já está tomada", afirmou.
 
"É mais uma demonstração de confiança do Governo Federal na capacidade de gestão e de realização do atual Governo do Estado. É muito positivo para o Amapá", elogia a deputada federal Janete Capiberibe.
 
O Governo do Estado já havia apresentado ao Governo Federal, em setembro de 2012, o pedido para que a obra fosse delegada, e estava discutindo com o Dnit o plano de trabalho. Agora, a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap) e o Dnit definirão, conjuntamente, a minuta do termo de delegação e o modelo de licitação que será adotado para a obra.
 
A Setrap vai concluir o plano de trabalho, apresentar o anteprojeto e atualizar o projeto básico, que é de 2006. A obra já está incluída no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Este trecho da rodovia BR-156 tem cerca de 240 quilômetros.
 
O trecho Norte da mesma rodovia também está sendo tocado pelo Governo do Amapá, com recursos federais, e está perto de ser concluído. A Setrap deve rever a suspensão do contrato com a construtora JM, para concluir o 3º trecho da rodovia.
 
A bancada reivindicou aporte de recursos federais para pavimentar a BR-210 e vai procurar a ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para solicitar que a pavimentação deste trecho seja incluída no PAC. Dnit e Setrap trabalharão conjuntamente para definir a melhor forma de executar a obra. Uma das possibilidades é adotar o modelo de Parceria Público-Privada.
 
Estiveram na audiência os senadores João Capiberibe e Randolfe Rodrigues, as deputadas federais Janete Capiberibe e Fátima Pelaes, que solicitou a audiência, o deputado federal Davi Alcolumbre, assessores dos gabinetes parlamentares e da Setrap.


 

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