Amapá se prepara para vigência do Empreendedor Individual
A inscrição para aderir ao Empreendedor Individual será feita pela internet. O Empreendedor Individual entra em vigor no dia 1º de julho. Podem aderir empreendedores individuais, sem sócio, com receita bruta anual de até R$ 36 mil
Denyse Quintas
Em contagem regressiva para a implantação do Empreendedor Individual, figura jurídica criada por Lei Complementar que passa a vigorar no dia 1º de julho em todo o país, o Sebrae no Amapá monta estratégias de atuação para atender os empreendedores que decidirem pela formalização.
A nova legislação facilita a formalização de empreendedores de pequenos negócios como vendedores ambulantes, costureiras, artesãos, manicures, sacoleiras e demais trabalhadores informais. "Estamos realizando reuniões e seminários com os parceiros para que todos os técnicos conheçam os detalhes da Lei e da sua implementação", explica a gerente da Unidade de Atendimento Individual do Sebrae, Karina Alvarenga.
Ao aderir à nova categoria de empresa, os empreendedores individuais terão acesso a aposentadoria por tempo de trabalho ou por invalidez; seguro por acidente de trabalho ou reclusão; licença-maternidade para as mulheres e pensão por morte do beneficiário, entre outros benefícios.
Quem quiser tornar-se um empreendedor individual pode se cadastrar pela internet, a partir de 1º de julho, no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br. "O Sebrae em Macapá e Santana, a Junta Comercial e 36 escritórios de contabilidade optantes pelo Super Simples vão funcionar como postos de atendimento para que os empreendedores conheçam as vantagens dessa formalização. É preciso que todos saibam que o Empreendedor Individual significa mais cidadania para todos que fizerem esta opção”, diz a gerente.
Serviço:
Sebrae no Amapá:
Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832
Call Center: 0800-570 0800
www.ap.sebrae.com.br
29/06/2009