Sem diálogo, Justiça deve decidir mais uma vez o reajuste tarifário de Macapá






Depois de esgotar todas as vias administrativas junto ao poder público municipal, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) protocolou esta semana uma ação na justiça para reajustar o valor da tarifa de ônibus em Macapá.

Como tutela antecipada, em função dos prejuízos acumulados, o Setap solicita o reajuste imediato para R$ 3,80. No mérito, a planilha aponta uma tarifa de R$ 3,90.

No decorrer da ação, o sindicato discorre sobre os inúmeros problemas enfrentados pelo sistema de transporte público urbano, inclusive as negativas do poder público municipal em garantir reajustes periódicos de modo que o cidadão não seja penalizado com tarifas estabelecidas após longos períodos de defasagem.

Outros motivos apontados para o reajuste são o fim da isenção do ICMS sobre o diesel usado nos ônibus, o que representou um reajuste de 49,74% no combustível em comparação ao período de março de 2017 a fevereiro de 2019; aumento no salário dos rodoviários nos anos de 2017, 2018 e o acordo que será homologado em 2019 , que fazem parte da planilha e não tinham sido inseridos no último reajuste; e a explosão do transporte clandestino, causando a queda no número de passageiros do transporte coletivo.

Mesmo com o reajuste para R$ 3,80, Macapá continuará com umas das menores tarifas da região Norte, mesmo sem o reajuste das demais capitais, previstos para entrarem em vigor nos meses de fevereiro e março deste ano.

 



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