Prefeitura de Macapá participa de mais um encontro técnico sobre o Hospital Metropolitano






As negociações com os entes envolvidos para a retomada das obras do Hospital Metropolitano de Macapá avançam mais um pouco. E, se depender da Prefeitura de Macapá, caso não haja atropelos nos prazos para finalizar o projeto, é possível que, no início do ano que vem, seja licitada empresa para a execução do serviço. Na sexta-feira, 6, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, esteve na Justiça Federal para tratar, junto com os demais órgãos envolvidos nesse processo, de mais uma reunião de ajuste referente a prazos para conclusão do projeto definitivo da unidade hospitalar, que fica na zona norte da capital.

Diversas instituições públicas estão envolvidas nesse processo da retomada das obras do Metropolitano, visando à inauguração – ainda sem data prevista. Em meio a tantas discussões para viabilizar a construção e retomar a captação dos recursos já perdidos pelo atraso da obra, a Justiça Federal assumiu o papel de intermediar os trabalhos com as duas partes interessadas no projeto: Governo do Amapá e Prefeitura de Macapá. No encontro de sexta, o juiz João Bosco definiu novos prazos para a conclusão da pré-análise para adequação do projeto definitivo, que precisa ser feita pelos Bombeiros e Vigilância Sanitária.

Para o prefeito Clécio, o encontro desta sexta teve um tom positivo. “O juiz definiu novos prazos para que os demais entes agilizem o processo para obtenção do projeto definitivo do Metropolitano, com todas as eventuais adequações que possam surgir, dentro da análise dos Bombeiros e Vigilância Sanitária”. A Prefeitura de Macapá nunca descumpriu os prazos estabelecidos em reuniões anteriores na Justiça. “Queremos resolver isso o quanto antes. Há quatro anos estamos nos reunidos e pouco avançamos, por conta do não cumprimento de prazo dos outros agentes envolvidos”,  

Ao longo de quatro anos, o Município se empenha para que as obra retomem e possam oferecer um serviço de saúde a mais à população de Macapá. Quando inaugurado, o hospital prestará serviços especializados de trauma ortopédico e neurologia. Pela estimativa do juiz federal João Bosco, se os prazos definidos nesse encontro forem cumpridos, até no início de 2018, a Prefeitura de Macapá poderá promover a licitação.

A obra está orçada em R$ 15 milhões. Os recursos são do Ministério da Saúde e de emendas da bancada federal. Atualmente, os Bombeiros concluem a pré-análise do projeto, encaminhado à corporação pelo Município, que já garantiu enviar à Vigilância Sanitária estadual as plantas arquitetônicas para também fazerem avaliação prévia para adequar ao projeto final. A Vigilância Sanitária tem prazo de 20 dias para isso, a partir da entrega do recebimento das peças técnicas.

O arquiteto José Freire, contratado pela prefeitura para a conclusão do projeto definitivo do Metropolitano, garante que, dentro deste prazo, é possível que a planta esteja finalizada antes do fim deste ano. O juiz João Bosco acredita que, com os avanços desta reunião e com os termos de compromisso assinados no encontro, o Ministério da Saúde consiga liberar os recursos já garantidos à prefeitura. A partir de então, o prefeito afirmou total empenho para garantir os recursos das emendas parlamentares.

Também estiveram presentes na reunião os representantes do Ministério Público Federal, o procurador da República Joaquim Cabral; da Vigilância em Saúde, Dorinaldo Malafaia; da Secretaria Municipal de Obras de Macapá, Emílio Escobar; a procuradora-geral do Município, Taísa Mendonça; e os representantes das secretarias de Estado da Infraestrutura (Seinf), Saúde (Sesa) e dos Bombeiros.

Júnior Nery / Fotos: Rui Brandão

 



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