Mineração: deputados propõem ao Serviço Geológico do Brasil instalação de um polo da CPRM no Amapá






Com a finalidade de aquecer a economia do Amapá, deputados membros das comissões de Indústria, Comércio, Minas e Energia (CIC) e de Administração Pública (CAP) da Assembleia Legislativa do Estado (Alap) solicitaram ao Serviço Geológico do Brasil a instalação de um polo da CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais). O requerimento verbal foi feito na sede da superintendência regional de Belém da CPRM - uma empresa governamental brasileira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, tendo como missão gerar e difundir o conhecimento geológico e hidrológico básico necessário para o desenvolvimento sustentável do país.

Segundo o superintendente regional da Companhia, Jânio Nascimento, o interesse dos parlamentares amapaenses mostra que o compromisso do poder Legislativo do Amapá vai além de suas atribuições e que fica feliz por saber dessa iniciativa das duas comissões permanentes da Casa de Leis. “Recebemos os deputados amapaenses de braços abertos. Até porque é também de interesse da nossa instituição prestar esse tipo de serviço para a sociedade. Essa comitiva visa algo que nos alegra por trabalharmos nesse campo, que é potencializar a área mineral. Temos pesquisas já feitas lá [no Amapá] e que comprovam que é uma das unidades da federação mais ricas do país nesse segmento”, explicou.

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais foi instituída por meio do Decreto nº 764, de 15 de agosto de 1969, como empresa de economia mista com a estratégia de organizar e sistematizar o conhecimento geológico do Brasil. Ela executava os programas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) e ainda vendia no mercado serviços de sondagens para água e pesquisa mineral. Uma de suas atribuições hoje é subsidiar a formulação da política mineral e geológica, participar do planejamento, da coordenação e executar os serviços de geologia e hidrologia de responsabilidade da União em todo o território nacional, estimulando o descobrimento e o aproveitamento dos recursos minerais e hídricos do país.

“Viemos aqui solicitar a instalação de um polo da CPRM no nosso estado, porque eles têm uma vasta experiência nesse campo. Também temos ciência de que já atuam no Amapá desenvolvendo alguns projetos, mas que a estrutura é mínima, como relatado pelo atual superintendente. Nosso estado necessita de uma empresa como esta para nos ajudar a caminhar rumo ao desenvolvimento econômico do Amapá”, disse o presidente da CIC, deputado Augusto Aguiar (MDB). O escritório improvisado da Companhia fica nas instalações do Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap).

De acordo com o deputado Fabrício Furlan (PCdoB), presidente da Comissão de Administração Pública da Alap, a instalação do órgão no estado possibilitará uma amplitude das atividades do Serviço Geológico do Brasil. “Isso proporcionará uma equipe de técnicos completa, com geólogos, engenheiros, para desenvolver esse tipo de trabalho tão competente executado em outros estados”, ressaltou. No encontro, também foi discutida a possibilidade da implantação das taxas mineral e hídrica no Amapá, algo que vem ocorrendo no Pará e que traz bons resultados à economia do estado. “É uma forma de aumentar a arrecadação do Governo Estadual para investir em obras públicas, projetos e ações que alcancem diretamente a população nas diversas áreas, como educação, saúde, infraestrutura, segurança pública, cultura, esporte, lazer, entre outras”, destacou a deputada Telma Gurgel (PRP), membro da CAP.

O deputado Jory Oeiras (DC) falou sobre a atuação das comissões e, principalmente, da preocupação destas quanto aos investimentos necessários para que o estado saia da política do contracheque e comece a crescer economicamente com a extração das riquezas minerais. “A implementação da CPRM no Amapá nos ajudará muito nessa luta e não mediremos esforços para, agora, requerer ao governo do Estado um apoio mais amplo para que isso se torne, o mais breve, em realidade. A empresa já vem desenvolvendo um trabalho desde a década de 70 e não pode parar por falta de espaço, de estrutura. Com isso, quem ganha é a empresa, o Estado e a população. A Assembleia Legislativa cumpre o seu papel, buscando caminhos para que o Amapá cresça economicamente, beneficiando seu povo, suas terras e seu setor econômico”, finalizou.

 



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