Nome oficial: Município de Oiapoque
Lei de criação:Nº 7.578, de 23 de maio de 1945
Limites: Norte: Oceano Atlântico
Sul: Calçoene, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari
Leste: Calçoene
Oeste: Laranjal do Jarí

Área: 22.625 km2. Distante da capital do Estado, 590 quilometros pela BR-156.

População
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Comunidades principais
Sede, Clevelândia do Norte e Vila Velha do Cassiporé, Comunidades indigenas Kumarumã, Tukay, Uaçá e Samaúma (Galibi Marworno), Kumenê, Flexa, Pwaytyekety, Kamuywa, Tawari, Mangue, Urubu, Ywawka, Kuikuit e Amomni (Indios Palikur), São José do Oiapoque (Indio Galibi do Oiapoque), Manga, Espírito Santo, Santa Isabel, Açaizal, Zacarias, Inglês, Mahipá, Txipidon, Paxiubal, Bastião, Campinho, Kutiti, Tauahu, Xato, Bovis, Taminã, Japim, Piquiá, Curipi, Estrela, Ariramba, Kunanã, Jondef, Arumã, Encruzo e Karia (Indios Karipuna).

O topônimo Oiapoque vem do tupi, e significa Casa (Oca, Occo, Oque) dos Guerreiros, ou parentes (Oiapi, Waiap). O nome Waiãpi, que lembra os indigens da reserva atual do Amapari, também significa “parentes”.

O município de Oiapoque originou-se da morada de um mestiço de nome Emile Martinique, no início do século XX. Por isso, a localidade passou a chamar-se inicialmente de Martinica. Foi aí que o governo federal resolveu criar um destacamento militar, para onde vários presos políticos foram enviados. Alguns anos depois esse destacamento foi transferido para Santo Antonio, atual distrito de Clevelândia do Norte, com a denominação de Colônia Militar.

Em 12 de janeiro de 1604, presença francesa, por meio de Montbarrot e La Ravardière. Em 8 de abril, chega La Ravardière com 400 homens, em dois navios, ao Cabo Cassiporé, permanecendo até 15 de abril. Em 16 de abril La Ravardiére vai até o rio Cayenne, ficando ali até 18 de maio. Em 22, o inglês Charles Leigh chega à margem esquerda do rio Oiapoque, toma posse do lugar “em nome do rei da Inglaterra James I, funda a colônia Principium, no Monte Caribote (Lucas), que existe até 16 de junho. Em 15 de agosto, após permanecer às proximidades do Cabo Cassiporé, La Ravardière regressa para Concale, na França, levando muita madeira, peles de animais, centenas de papagaios e índios da região do Oiapoque.

Em 15 de janeiro de 1605, o inglês John Wilson chega ao Oiapoque para reforçar o pequeno estabelecimento fundado por seu patrício Charles Leigh, na embocadura do rio Oiapoque.

Histórico

O vocábulo Oiapoque tem origem tupi e significa “casa dos Uayãpis” ou “casa dos guerreiros ou parentes”.

Em 30 de janeiro de 1500, o navegador Vicente Pinzon, a serviço dos reis católicos da Espanha Fernando e Isabel (Castela e Aragão), percorre o rio Oiapoque, que por muito tempo ficou conhecido pelo nome desse navegador. Mais tarde veio a originar a questão fronteiriça entre Portugal e França e, posteriormente, entre o Brasil e a França, no setentrião brasileiro.

Em 11 de abril de 1713, os portugueses assinaram com os franceses o Tratado de Utrecht, que estabelecia o rio Oiapoque (ou Vicente Pinzon), como limite entre o Brasil e a França. No entanto, as divergências não foram resolvidas com este tratado. Somente em 1º de dezembro de 1900, após a defesa do diplomata José Maria da Silva Paranhos (Barão do Rio Branco), encerra-se definitivamente a questão, através da assinatura do Laudo Suíço.

O município de Oiapoque é o mais distante da capital do Estado do Amapá. E é também a principal referência nacional, quando se quer determinar os pontos extremos do Brasil (do Oiapoque ao Chuí).

Este município foi criado pela Lei nº 7.578, de 23 de maio de 1945. O Oiapoque é um rio que nasce na serra do Tumucumaque (ao norte do Brasil) e deságua no oceano Atlântico. Separa o Amapá da Guiana Francesa.

Por sua fronteira com Saint George, uma colônia francesa que serve de ponto de entrada para a Guiana (tanto por via aérea quanto marítima), Oiapoque está aos poucos perdendo as características de cidade provinciana. A vida social da cidade ganha status de metrópole. Por outro lado, a relação comercial do Oiapoque com os outros municípios do Estado do Amapá, torna-se cada vez mais intensa.
No Oiapoque, o contato permanente entre franceses e brasileiros fez com que se criasse uma linguagem toda própria para a fronteira, até mesmo, como diriam os lingüistas, um novo idioma.

Em virtude das vantagens nos preços e na qualidade dos produtos, os oiapoquenses habituaram-se a fazer compras no lado francês, principalmente de eletrodomésticos, além de bebidas como vinho e uísque.

Um tanto afastados da vida da cidade, mas nela convivendo pacificamente, ainda sobrevivem índios das tribos galibi, caripuna e palikur.

O município situa-se a 500 Km de Macapá. Dispõe de um aeroporto e cinco campos de pouso.

Aspectos Gerais

• Localização: o município de Oiapoque situa-se na parte Norte do Brasil e do Estado do Amapá.

• Área:22.725,70 Km²

• Limites: Guiana Francesa; municípios de Calçoene, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari e Laranjal do Jari.

• Divisão Política: Oiapoque (sede do município), Clevelândia do Norte e Vila Velha.

• População: 11.449 habitantes (IBGE, 1999).

• Densidade Demográfica: 0,50 habitantes por Km²

• Divisões Fisiográficas: o relevo do município é composto predominantemente por áreas de planícies. A vegetação compreende matas de terra firme; várzeas altas e baixas, que sofrem a influência direta dos períodos de cheia e vazante; campos com abundância de gramíneas (canarana) e matas litorâneas, que constituem os manguezais.

• Hidrografia: Bacia do Oiapoque pelos afluentes à margem direita. Este rio divide o Brasil da Guiana Francesa e corre de Oeste para o Norte, desaguando no oceano Atlântico.

• Clima: quente úmido.

• Temperatura: a mínima é de 22º e a máxima de 34º centígrados.

• Precipitação:as chuvas ocorrem nos meses de dezembro a agosto, chegando a atingir cerca de 3.000mm. A estação seca vai de setembro a dezembro, mês em que se verifica temperatura mais alta.

• Economia: sua renda concentra-se, quanto ao setor primário, principalmente na criação dos gados bovino, bubalino e suíno e na cultura da mandioca, laranja, milho, cana-de-açúcar e outros. No setor secundário, pode-se citar a extração de ouro. Como fonte complementar de renda, os recursos giram em torno do artesanato, incluindo-se aí a fabricação de luxuosas jóias em ouro. Aliás, as pedras preciosas também são um ponto importante na economia do município, a cassiterita é uma delas. No setor moveleiro dispõe de algumas serrarias. As indústrias de panificação ajudam a fomentar a economia, que o município já está se preparando para expandir. Um passo neste sentido é a exportação do cacau beneficiado, através da Associação Agro-extrativista do Cassiporé para a França. Quanto ao setor terciário, possui pequenos estabelecimentos comerciais (mercearias), que se beneficiam do intercâmbio com Saint Georges (São Jorge – Caiena) e com a vila de Clevelândia, onde há bares, restaurantes, dentre outros.

• Turismo: em 1943, ergueu-se neste município um monumento à pátria, indicativo do marco inicial do território brasileiro, onde figuram citações do hino nacional e uma placa indicativa com os dizeres: “Aqui Começa o Brasil”.

O Oiapoque tem ainda como atrações turísticas a Cachoeira Grande, a Vila Brasil, que fica na cabeceira do rio Oiapoque, o Parque Nacional do Cabo Orange e a Serra do Tumucumaque.

• Eventos Culturais: o município presta sua homenagem no mês de agosto, precisamente no dia 15, à Nossa Senhora das Graças, padroeira da cidade. A programação, como mandam os costumes, compreende os lados sagrado e profano: missa, arraial e procissão. No mês de outubro, festeja-se a Padroeira de Clevelândia do Norte, Nossa Senhora de Nazaré. Há além disto, as festas juninas, animadas com quadrilhas e desfiles de miss caipira, onde valem a criatividade e a imaginação.

Texto do historiador Edgar Rodrigues

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