Operação prende ex-presidente do Imap por beneficiar produtores de soja no Amapá
Policiais federais prenderam, na manhã desta quinta-feira (14), o ex- presidente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) em 2017. Ele é acusado de reduzir multas para beneficiar produtores de soja no estado. A prisão é preventiva e ocorreu durante a operação Shoyu.
A estimativa é que as fraudes geraram danos aos cofres públicos de cerca de R$ 7 milhões. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) durante investigação do Ministério Público Federal (MPF).
A identidade do preso não foi divulgada pelas instituições, mas foram confirmadas por fontes ouvidas pelo G1.
São cumpridos nesta quinta-feira um mandado de prisão preventiva, um mandado de afastamento da função pública e 18 mandados de busca e apreensão em Macapá (AP), Brasília (DF) e Maringá (PR).
Em nota, o Governo do Estado do Amapá (GEA) informou que o "Imap acompanha com atenção os desdobramentos da Operação Shoyu e informa que a nova gestão do órgão vem realizando um rigoroso trabalho de auditoria em todos os processos de regularização fundiária e licenciamento ambiental, além do bloqueio de emissões de novos títulos ou licenças".
O MPF detalhou que mandados de busca e apreensão também foram cumpridos nas casas dos envolvidos e nas sedes do Imap e da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), em Macapá, e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Brasília.
A Aprosoja se diz surpresa com a deflagração da operação, e reforça que não recebeu qualquer pedido de informações ou mesmo foi intimada a prestar esclarecimentos, mas que colabora com a investigação.
"A entidade, por meio de sua diretoria, reforça apoio a seus associados, seja no âmbito jurídico, administrativo ou pessoal [...] As propriedades alvos da operação do Ibama cumpriram todas as exigências requeridas pelas autoridades licenciadoras competentes", diz a nota.
Esquema
Em nota divulgada pelo MPF nesta quinta-feira, a investigação apontou que o ex- presidente teria comandado uma organização criminosa dentro do Imap, e que “partiram dele determinações para que servidores do órgão simulassem autuações a produtores de soja por ausência de Autorização de Supressão Vegetal. O intuito era tornar sem efeito autos de infração anteriormente emitidos pelo Ibama pela mesma irregularidade”.
Nos autos de infração simulados, o Imap reduziu as multas aplicadas que variavam de R$ 200 mil a R$ 1 milhão, para o valor único de R$ 60 mil. O MPF estimou que os danos aos cofres públicos alcançaram R$ 7 milhões.
A investigação aponta ainda que foi realizada uma reunião na sede do Ibama em Brasília, em junho de 2017, com uma comitiva do GEA e dois representantes do ramo da soja, para tratativas em torno de interesses dos empresários, como o desembargo das áreas.
O MPF justificou que pediu a prisão preventiva à Justiça para evitar que ele interfira na investigação e continue exercendo influência no Imap.
Segundo o Ministério, são seis pessoas investigadas:
Empresário e ex-presidente do Imap;
Um servidor do Imap (afastado do cargo);
Ex-presidente da Aprosoja, Daniel Sebben, atual titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR);
Mais duas pessoas ligadas à Aprosoja;
Até o momento, há indícios da prática dos crimes de organização criminosa, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. O material colhido na operação será incluído nas investigações e pode revelar tanto o cometimento de outros crimes como a participação de mais pessoas nos delitos, declarou o MPF.
A operação Shoyu é uma das medidas adotadas pelo MPF no Amapá que compõem a Ação Coordenada para o Enfrentamento à Macrocriminalidade Ambiental, de iniciativa dos membros do Ministério, e que atuam em casos ligados ao setor ambiental.
A proposta, regulamentada em portaria da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em dezembro, tem por finalidade tornar mais efetiva a investigação de casos relacionados a essa área de atuação. Até o momento, os procuradores da República atuam de forma conjunta em sete inquéritos.
A PF informou que o nome da operação tem origem na palavra "soja" em japonês. (Por Fabiana Figueiredo – para o G1 Amapá)
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