Política

Juiz Rivaldo Valente toma posse como Juiz Membro do Pleno do TRE-AP

O Jurista cumprirá o Biênio 2020/2022Beatriz BeloO Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realizou, em sessão administrativa nesta segunda-feira, 26 de outubro, a solenidade de posse do advogado Rivaldo Valente Freire, no car...

27/10/2020

Prefeitura de Macapá emite decreto limitando número de pessoas em atividades de campanha eleitoral

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, assinou nesta quinta-feira, 22, o Decreto de nº 3.388/2020, que estabelece as regras que limitam o número de pessoas em atividades de campanha eleitoral. O documento traz regras impo...

23/10/2020

Orçamento 2021: Teve continuidade no MP-AP a reunião dos membros do Conselho Estadual de Gestão Fiscal

Dando continuidade às discussões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2021, os representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Tribunal de Contas do Amapá e do Ministério P&u...

23/10/2020

Empreendedores têm até 20 de janeiro para aderir ao Refis Verde

O governador do Amapá, Waldez Góes, assinou nesta quarta-feira, 21, o decreto que institui a implantação do Programa de Recuperação Fiscal integrado ao Tesouro Verde - o Refis Verde. Até o dia 20 de ja...

23/10/2020

MP-AP e Governo do Estado conversam sobre regulamentação da Polícia Penal

Na tarde desta segunda-feira (19), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, e o governador do Estado, Waldez Góes, reuniram para conversar sobre a regulamentaçã...

20/10/2020