Eleições 2020: Projeto Política e Cidadania prepara membros de partidos políticos e pretensos candidatos para Eleições Municipais

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A ação acontecerá no município de Oiapoque 

Amanda Bastos.

A Justiça Eleitoral por meio da Escola Judiciaria, realiza  nesta quinta-feira (7), no município de Oiapoque a partir das 8h, na Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, o “Projeto Política e Cidadania” , visando as eleições municipais de 2020. O evento tem como objetivo capacitar os membros de partidos políticos e pretensos candidatos sobre as atividades da justiça eleitoral durante as eleições municipais. 
 
Para participar do curso é necessário fazer a inscrição, de forma gratuita, pelo site https://bit.ly/36tZiCx. A capacitação tem quatro módulos referentes as eleições sendo ministradas por servidores do Tribunal Eleitoral que possuem conhecimento nos assuntos.


O primeiro módulo da capacitação terá como temática “Segurança do Processo Eleitoral”, conteúdo é voltado para a visão geral do processo eleitoral brasileiro. O segundo módulo destaca a “Prestação de Contas”, o conteúdo trata da arrecadação e gastos de campanha, realização de despesas; fundo de caixa, entre outros. Já o terceiro módulo trata sobre o “Registro de Candidatura” que aborda a Constituição Federal, Código Eleitoral e Leis. O quarto e último módulo apresenta a “Propaganda Eleitoral”, conteúdo voltado para as espécies de propaganda, tipos de propaganda eleitoral e o conceito de propaganda eleitoral.
 
O projeto percorrerá ainda os municípios de Laranjal do Jari no dia 13 de novembro , Amapá dia 27 de novembro, Porto Grande dia 28 de novembro e Macapá dia 5 de dezembro.
 

Confira a Programação
 
Dia 7 de novembro
Local: Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva - Município de Oiapoque
Hora: 8h às 18h

Módulo I – Segurança do Processo Eleitoral

Instrutores: Emanoel Flexa e Leonardo Piovesano

Conteúdo Programático: Visão geral do processo eleitoral brasileiro; Por que voto eletrônico?; Projeto da Urna Eletrônica; Camadas de Segurança da Urna Eletrônica; Software e Hardware da Urna Eletrônica; Utilização de Sistema de Votação Eletrônica em outros países; Visão Geral do Processo Eleitoral; Auditoria dos Sistemas Eleitorais; Preparação das Urnas; Votação Paralela; Totalização dos Resultados

Carga-horária: 02 horas

Módulo II – Prestação de Contas

Instrutores: Francisco Barros e Moisés Campos

Conteúdo programático:

Parte I: Arrecadação e gastos de campanha: Fluxo; Contas Bancárias; Recibo Eleitoral; Arrecadação de Recursos; Realização de Despesas; Fundo de Caixa; Sobras de Campanha.

Parte II: Prestação de contas de campanha: Obrigação de prestar contas; Prestação de Contas Parcial; Prestação de Contas Final; Julgamento das contas; Contas desaprovadas – Consequências; Contas julgadas não prestadas – Consequências; Conservação da documentação

Carga-horária: 02 horas

Módulo III – Registro de Candidatura

Instrutores: Lena Márcia Borges de Souza Mendes e Oziel Nascimento Brandão

Conteúdo Programático: Legislação aplicável: Constituição Federal; Lei nº 4.737/65 – Código Eleitoral; Lei nº 9.096/95; e Lei nº 9.504/97.

Carga-horária: 02 horas

Módulo IV – Propaganda Eleitoral

Instrutores: Heverton Luiz Fernandes e Mylene Lages

Conteúdo programático:

1. Propaganda Política: Conceito; Espécies de Propaganda – Intrapartidária, Institucional, Eleitoral e Partidária (recriação e veto - Lei nº 13.877/2019); Tipos de Propaganda Eleitoral: principais alterações com o advento das Leis nº 13.165/2015, 13.487 e 13.488/2017.

Carga-horária: 02 horas

Por Fernanda Picanço

 



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