Unidades de saúde do Estado receberão reforço de médicos especialistas






O Governo do Amapá (GEA) vai reforçar o quadro de profissionais de saúde em diversas unidades do Estado. A grande demanda reprimida apresentada em diversas especialidades médicas levou o GEA a elaborar o Projeto de Lei 022/2017, que altera o artigo 5° da lei 1.724 e legaliza a contratação temporária e de excepcional interesse público para atender essa carência. A proposta já foi aprovada na Assembleia Legislativa e segue para sanção do governador Waldez Góes.

O secretário adjunto de Estado da Saúde (Sesa), Álvaro Pereira, explica que o regime de 20h continua valendo. Porém, com a alteração do artigo, casos de carência expressiva nas unidades de saúde e com justificativa, passam a ser contratados por tempo de trabalho executado. "Antes da alteração não havia como contratar médicos por plantões e, sim, por carga horária de 20 ou 40 horas, tanto para efetivos, quanto para os contratos. Isso limitava a Sesa, principalmente, nas especialidades em que há carência em todo o País", detalhou.

Alvaro Pereira, ressalta que o projeto de lei vai fazer com que serviços especializados de saúde sejam oferecidos com mais qualidade à população. "Com a aprovação do projeto, poderemos contratar médicos horistas para que os serviços de especialidade não parem e, assim, a população receba os serviços de saúde com mais qualidade sem sobrecarregar a escala médica", frisou Alvaro Pereira. A remuneração mensal para o exercício da função dos médicos especialistas será calculada por plantões efetivamente trabalhados.

Conforme o líder do governo na bancada estadual, deputado Antônio Furlan, com o projeto, o Estado vai ter um modo de contratação legal para obter serviços prestados. "Foi aprovado o projeto que vai facilitar a vida da população amapaense que precisa de médicos especialistas, como por exemplo, pacientes renais crônicos. Dessa forma, poderão ser contratados temporariamente, médicos nefrologistas melhorando ainda mais o atendimento", comentou o parlamentar.

Por: Anselmo Wanzeller / Foto: Wenndel Paixão/Secom

 



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