Dr. Adilson Garcia
Fórum Íntimo – professor doutor em Direito pela PUC- -SP, advogado e promotor de justiça aposentado.
Artigos escritos
TAC – TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Toda ação visa ao ?nal a obtenção de um título execu- tivo judicial, nominado de sentença. É sem dúvida um longo caminho devido às formal...Leia mais
DANO MORAL AMBIENTAL
Podemos subdividir o gê- nero dano ambiental, em função da extensão do dano ao ambiente, em duas espé- cies: dano patrimonial e dano extrapatrimonial ou moral. Oco...Leia mais
A FAVELIZAÇÃO DA RODOVIA NORTESSUL
Quando vi a Rodovia Norte-Sul sair do papel e começar a ser rasgada a passos de bicho preguiça com a promessa de se tor- nar um dos principais eixos de mobilidade ur- bana de Macap&aacut...Leia mais
A VAMPIRA DE CURITIBA
Madrugada fria, aquela névoa característica de Curitiba que emoldura os canteiros da rua das Flores, ofuscava avisão magní?ca damaischarmosaebelaveredado Brasil: o cal&cced...Leia mais
O BÚFALO É NOSSO IRMÃO! AVIABILIDADE ECONÔMICA versus DANOS AMBIENTAIS
O búfalo (Bubalus) é um mamífero herbívoro, de reprodução sexuada e ungulado de grande porte, chega a medir 1,5 a 1,9 m de altura, de 2,40 a 3,00 m de comprim...Leia mais
A Operação Lava-Jato
Trata-se da maior in- vestigação de corrupção e lavagem de dinheiro já ocorrida no Brasil, sobre empreiteiras, políticos, funcionários públicos ...Leia mais
Ah! Se meu fusquinha falasse
No nosso tempo de outrora, menino usava azul e menina cor- de-rosa; menino brincava de car- rinho e menina de boneca. Ah, mas meninos e meninas brincavam de médico também no meio das ...Leia mais
O beijo, o topless, o cancelamento e a história - Dr. Paulo Madeira
Foi pensando na leitura de um texto intitulado “O beijo, o topless, e a cultura regional”, assinado por um certo Paulo Grego, que ninguém co- nhece, e que foi publicado num blog qua...Leia mais
As senhoras das águas e do sol: a preocupante privatização do saneamento básico e energia no Amapá
A Equatorial é quem manda nas águas e no sol do Amapá, após o Con- sórcio Marco Zero (Equatorial Energia e SAM Ambiental) ter arrematado por R$ 930 milh&o...Leia mais
A VACA SINUEIRA
Vou contar a história de uma vaca já bem velha que veio num lote de gado que eu comprei no Mato Grosso, quando me aventurei na pecuária e agricultura nos idos da década...Leia mais
Síndrome de Burnout (Síndrome do Esgotamento)
Tive essa semana a grata satisfação de participar de uma palestra no auditório do CIOSP de Santana sobre saúde mental proferida pela psicóloga chefe da divisã...Leia mais
O ÚLTIMO TANGO EM CUIABÁ
Estudante de engenharia civil, o rapagote no vigor de seus 17 anos conseguiu estágio na maior construtora do Mato Grosso em busca da realização do sonho de ser engenheiro e assim ...Leia mais
AS LÁGRIMAS DE UM MAGISTRADO
Questão tormentosa é a judicialização das políticas públicas e o constante “empurra-empurra” dos Entes Federativos (União, Estados e Munic&...Leia mais
VILA DO SUCURIJU: O ELO PERDIDO DO AMAPÁ
A Vila do Sucuriju é um Distrito do Município de Amapá (antiga Capital do Amapá, distante 300 km da Capital Macapá) e é banhada por um rio de mesmo nome. ...Leia mais
O TRISTE FIM DE CHICO CACHOEIRA
Nos rincões do extremo norte, lá pelas bandas do Oiapoque, onde começa o Brasil (assim está inscrito no obelisco central daquela cidade), vivia uma lenda chamada Chico Cach...Leia mais
DOS CRIMES CONTRA A HONRA DE PESSOA JURÍDICA
Não raro assistimos, vemos e ouvimos nas mídias assaques e “fake News” contra entes de personalidades jurídicas fictas, as pessoas jurídicas (empresas), cuja re...Leia mais
GÊNESE DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
O direito internacional do meio ambiente surgiu do processo de expansão do direito internacional voluntário, sendo imposto, na origem, pelos países do Norte aos países do S...Leia mais
MARCO LEGAL DA MINERAÇÃO EM ÁREA INDÍGENA (PL 191/2020): O TIRO DE MISERICÓRDIA NAS ETNIAS
O Projeto de Lei 191/2020 em trâmite em regime de urgência na Câmara Federal, uma espécie de marco legal para a exploração de minério em áreas ind&...Leia mais
O PASTOR ASSALTANTE
A jogatina de baralho apostada corria solta num cassino clandestino numa cabeça-de-porco dos arrabaldes daquela outrora pacata cidade de Santana.Zé Abdon jogava altas quantias e sob o ba...Leia mais
GARIMPEIRO ARTESANAL
Vou abordar um tema polêmico e pulsante na Amazônia, que é o garimpo, a lavra feita por pequenos garimpeiros, a maioria ilegal sob o ponto de vista jurídico. Porque sob o pon...Leia mais
A CRIAÇÃO DA FUTURA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA LAGOA DOS ÍNDIOS: É SOLUÇÃO?
Neste artigo vou abordar a necessidade (ou não) de criar uma área de proteção ambiental na Lagoa dos Índios, localizada no perímetro urbano da Capital do Amap...Leia mais
FNO: PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA HILEIA
O FNO-Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Norte foi criado com a Constituição de 1988, determinando que 3% das receitas da União deveriam ser aplicados em programas de fina...Leia mais
O CORNO DO BINÓCULO
Vou contar uma história que faz parte do anedotário do Beiradinho lá no Vale do Rio Jari, divisa do Amapá com o Pará. Beiradinho é o apelido da cidade de Vit&...Leia mais
YES, PAPAI NOEL EXISTE!
Diz a tradição que o Papai Noel (Santa Claus) não vive propriamente no Polo Norte, mas sim na Lapônia na pequena cidade de Rovaniemi (Finlândia), onde há o Sant...Leia mais
O PASTEL DO JAPONÊS
Eu sou um pasteleiro convicto e inveterado. Confesso: sou um viciado... mas em pastel, viu?Mas sabe o porquê da minha tara e dependência por pastel? Vou contar.Bem, sou bem viajado, ando m...Leia mais
OS CRIMES DO FIO ELÉTRICO
Ainda menino, me intrigava qual seria minha profissão quando crescesse. Passava horas matutando. O meu mundinho pobre era sem energia elétrica e, portanto, sem televisão que era c...Leia mais
A (IN)COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA LICENCIAMENTO MINERÁRIO
Há ainda muitos questionamentos no país em relação a normativos sobre mineração quanto à competência dos Estados e Municípios para legisla...Leia mais
UMA RADIOGRAFIA DO PENSAMENTO DOS GOVERNADORES SOBRE A RECUPERAÇÃO(?) DA HILEIA
Em julho de 2021 o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, formado pelos governadores dos Estados do Acre (Gladson Cameli), Amapá (Waldez G...Leia mais
AOS MESTRES COM CARINHO: HÁ PATRULHAMENTO IDEOLÓGICO NA ESCOLA?
Dia do professor nesta semana, mas não houve muito o que se comemorar, pois o magistério virou um sacerdócio. Os níveis do ensino no Brasil andam críticos. Mas de qu...Leia mais
QUEM MATOU ANA JULIA?
Era uma linda tarde de setembro quando a princesinha Ana Júlia saiu de sua casinha, um barraco sobre as palafitas da maior favela de Santana (AP), a Baixada do Ambrósio, localizada na &a...Leia mais
AMAPÁ, UM ESTADO SITIADO PELAS EMPRESAS AÉREAS
O Estado do Amapá é isolado do continente por uma barreira natural, o gigantesco Rio Amazonas. Sofre pela logística difícil porque não há estradas ligando-o a...Leia mais
CONCEITO DE ESTADO: DESMISTIFICANDO OS MODELOS ARISTOTÉLICO, JUSNATURALISTA/HOBBESIANO, MARXISTA E NEOLIBERAL
O Estado é objeto de discussão desde a antiguidade, intrigando pensadores, filósofos e políticos quanto à sua origem, natureza, formação e tentativas d...Leia mais
UM AMOR ENCANTADO: ENTRE O RIO ARAGUARI, PARA AS ALTEROSAS E O ALENTEJO
Ela nunca havia tido sorte no amor e vou contar para vocês as tentativas de ser feliz. O cupido, aquele anjinho malandro com a flechinha do amor, nunca mirou nela.Foi mãe solteira adolesc...Leia mais
ZÉ LOIRINHO, CODINOME ONE-SEVEN-ONE
Lá na Vila da Barca, conhecida pelos casebres construídos sobre palafitas, estivas de madeira com pontes e estacas em terreno alagadiço que seguram essas estruturas improvisadas. ...Leia mais
A ONÇA MIAU
Oiiii, eu sou a onça Miau! Miauuuuu.... miauuuuu....Sou da família das onças pintadas, animais carnívoros predadores localizados no topo da cadeia alimentar.Preciso d...Leia mais
O POÇO DO MATO DO BAIRRO LAGUINHO
Na época do Território Federal do Amapá, havia um local onde as mulheres lavavam roupas que era conhecido como “Poço da Boa Hora”, numa área chamada pelo...Leia mais
O LADRÃO VASCAÍNO
A gozação em cima do Vasco da Gama é uma tortura interminável para seus torcedores.Por muito tempo fui “zoado” por causa do meu Corínthians. Nasci corint...Leia mais
CRIME E CONTROLE SOCIAL: HOMENS LIVRES PRISIONEIROS DA SOCIEDADE QUE ELES MESMOS CRIARAM
É de certa forma uma lástima reconhecer que vivemos em uma sociedade muito violenta, onde todos os tipos de delitos passaram a ocupar um lugar de destaque no cotidiano, nas página...Leia mais
OPORTUNIDADES À GESTÃO DA INOVAÇÃO
A percepção ambiental tem nas oportunidades as forças motrizes que impulsionam as organizações em direção às suas visões de futuro declar...Leia mais
NEGUINHO BARÉ E SUA AMADA TICUNINHO: UM CONTO DE FADAS AMAZÔNICO
Vou contar a história de um estupro.Aliás, de um pseudo estupro ocorrido há duas décadas em uma das áreas ribeirinhas do Estado do Amapá. Estamos no ano de 20...Leia mais
