Dr. Ivo Ricardo Lozekam
Tributarista, Contador e Advogado, Articulista de Diversas Publicações, destacando-se a Revista Brasileira de Estudos Tributários;Repertório de Jurisprudência IOB; Coluna Checkpoint da Thomson Reuters; Associado ao IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação; e Associado da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Seus artigos de doutrina sobre a recuperação do crédito acumulado de ICMS, constam no repertório de vários Tribunais Estaduais, incluindo o STJ - Superior Tribunal Federal , e o STF - Supremo Tribunal Federal.
Artigos escritos
A EXTINÇÃO DO ICMS E OS SALDOS CREDORES EXISTENTES
Nos termos da PEC 45, na Reforma Tributária, o ICMS, assim como também o ISS, serão extintos e substituídos gradualmente pela CBS. No período de 2029 ...Leia mais
AS UNIFICAÇÕES DE IMPOSTOS PREVISTAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
As Propostas de Emenda à Constituição (PEC), apresentam modelos tributários diferentes no que se refere a unificação os tributos. Existe uma certa semel...Leia mais
O NOVO IMPOSTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA; IBS OU IVA
Se um dos objetivos da reforma tributária é simplificar, com a criação de mais um imposto, o imposto de transição, este objetivo fica comprometido. A PEC 4...Leia mais
O ICMS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
A erva mate dos gaúchos terá a mesma tributação no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte? Na região sul ela é considerada essencial, na regi&...Leia mais
ESTOQUE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS: COMO DESCAPITALIZAR A EMPRESA
O estoque de créditos tributários, é algo que não pode ser aceito nas organizações, pois mantê-lo significa que além de pagar seus impo...Leia mais
O AUMENTO DE IMPOSTOS CONTIDO NA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA
As propostas de Reforma Tributária, que começam a ser discutidas não partem da premissa de redução de impostos, aliás fala-se da possibilidade da criaç...Leia mais
A Guerra Fiscal e o ICMS das Importações
Assim como ICMS é o imposto mais oneroso na carga tributária, com o ICMS devido por ocasião do desembaraço aduaneiro das importações que entram no Brasil n&at...Leia mais
A Reforma Tributária e a Disputa Pelo Poder
Todo cidadão, sem nenhuma exceção, possui um sócio oculto, muitas vezes inativo e sempre majoritário, que consome 40% do seu trabalho, esforços e consequentem...Leia mais
As possibilidades legais de importação através de pessoa física
A IN RFB 2101/22 flexibilizou as modalidades de importação para as pessoas físicas criando condições para que estas possam ser realizadas por qualquer pessoa f&iacut...Leia mais
DOUTRINA, RAZOABILIDADE E CONFISCO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Qualquer linha de ensinamento da religiosa a comercial, passando pela política, costumamos denominar de doutrina. A palavra Doutrina, deriva, do latim “doctrina”, de “doctor&r...Leia mais
