Tributarista, Contador e Advogado, Articulista de Diversas Publicações, destacando-se a Revista Brasileira de Estudos Tributários;Repertório de Jurisprudência IOB; Coluna Checkpoint da Thomson Reuters; Associado ao IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação; e Associado da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Seus artigos de doutrina sobre a recuperação do crédito acumulado de ICMS, constam no repertório de vários Tribunais Estaduais, incluindo o STJ - Superior Tribunal Federal , e o STF - Supremo Tribunal Federal.
Artigos escritos
O SETOR DE SERVIÇOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
A IMPORTÂNCIA DO SETOR
O setor de serviços cresce de forma proporcional ao desenvolvimento e a industrialização local. Quanto maior o crescimento e a urbaniza&ccedi... Leia mais
A REFORMA TRIBUTÁRIA E O PREÇO DOS ALIMENTOS
Dentre os principais insumos agropecuários, sem os quais não se consegue produzir alimentos, destacamos as sementes destinadas ao plantio, incluindo as sementes de arroz, soja, trigo, mi... Leia mais
A NÃO CUMULATIVIDADE E OS CRÉDITOS DO IBS E CBS
Tramita no Congresso Nacional o projeto de Lei 28/2024, fruto da Emenda Constitucional 132/23, que trata da regulamentação da Reforma Tributária dos Impostos sobre o Consumo no Br... Leia mais
O COMITÊ GESTOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA
A Emenda Constitucional132/23, dentre as significativas mudanças no sistema tributário brasileiro, também estabelece que as competências administrativas relativas ao imposto... Leia mais
Residencial Ozias Monteiro, mais uma entrega do Amazonas Meu Lar
O Governo do Estado realizou mais uma importante entrega, por meio do Amazonas Meu Lar, que se configura, hoje, como o maior programa habitacional já executado pela gestão pública... Leia mais
O CUSTO FINANCEIRO DO ICMS A RECUPERAR E A REFORMA TRIBUTÁRIA
Enquanto se discute a reforma tributária, vamos analisar neste artigo, o principal imposto que será extinto, o ICMS, e como ficarão os saldos credores a partir da vigência d... Leia mais
O IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços
A Emenda Constitucional 132 de 20/12/2023, criou as diretrizes para a Reforma Tributária dos Impostos sobre o Consumo, cuja regulamentação dependerá das Leis Complementares... Leia mais
O processo administrativo do ICMS como estratégia judicial
Em matéria de ICMS, principalmente no que diz respeito a restituição de saldo credor do imposto, o caminho ideal, antes de impetrar ação judicial, tentar resolver o ... Leia mais
A TRIBUTAÇÃO DO ICMS NOS ALIMENTOS
Nossa constituição tem como objetivo garantir vida digna ao cidadão, assegurando a todos as condições básicas de sobrevivência, dentre as quais a primei... Leia mais
O ICMS E AS MUDANÇAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Com a promulgação da Emenda 132/23, foram dadas as diretrizes da reforma tributária, realizando as alterações na Constituição Federal, as quais dever&a... Leia mais