O BÚFALO É NOSSO IRMÃO! AVIABILIDADE ECONÔMICA versus DANOS AMBIENTAIS
O búfalo (Bubalus) é um mamífero herbívoro, de reprodução sexuada e ungulado de grande porte, chega a medir 1,5 a 1,9 m de altura, de 2,40 a 3,00 m de comprimento. Búfalos selvagens machos podem pesar até 1.200 kg e fêmeas 800 kg. A escassa pelagem é longa com coloração va- riando do cinza ao preto. A cauda é relativamente longa (1 m), apresen- tando pelos mais espessos na ponta. O búfalo adulto é praticamente sem pelos e a cor da pele varia de acordo com as condições climáticas. Limpo e seco, a pele do animal é cinza-escura; quando está úmido, vai de marrom-escuro ao preto.
A variedade bubalis (Bubalus bu- balis) conhecida como búfalos de rio é representada pelas raças Murrah, Mediterrâneo e Jafarabadi. Já a va- riedade kerebau (Bubalus bubalis Kerebau), conhecida como búfalos de pântano, é representada pelas raças Carabao e Rosilho.
O búfalo doméstico tem origem asiática, de regiões de ?orestas tro- picais, subtropicais e de alagadiços. Migrou por ação humana para a África, depois Europa e continente americano.
No Brasil, a criação de búfalos teve origem na Ilha do Marajó em 1895 e alastrou para diversas regiões brasi- leiras. Em Rondônia, a criação co- meçou em 1956 e nas demais regiões da Amazônia, estima-se que se ini- ciou em 1975.
O uso econômico desses ani- mais é a produção pastoril de carne e leite. A principal área de in- vasão dos búfalos é o ambiente de formações pioneiras de in?uência ?uvial, os chamados campos inun- dáveis. O Brasil tem 3,5 milhões de búfalos e o Amapá tem 18,4% do re- banho nacional. É o animal prefe- rido aqui no Amapá pela sua rusticidade e alta capacidade de adaptação aos ambientes alagados desse rincão Amazônico.
O búfalo causa impactos ambien- tais porque a manada caminha no banhado fazendo enormesvalas que drenam as regiões alagadas e destrói aqueles “habitats”.
Na região Amaparina (Municípios de Amapá, Pracuúba e Tartarugalzi- nho) e no Baixo Araguari (Cutias do Araguari, Ferreira Gomes, Itaubal e Arquipélago do Bailique) os búfalos vêm promovendo a drenagem dos lagos naturais por causa da abertura desses canais arti?ciais por ação mecânicado pisoteio, namaioriadas vezes por indução humana, o que tem provocado a entrada de águas salgadas (principalmente nos rios Amapá e Flexal) e a morte de peixes e anfíbios, incluindo toda e qualquer espécie que dependam desses ecos-dissertação de mestrado, entrevistei um amigo que ?z quando fui Promo- torde Justiçana Comarcade Amapá, o polêmico pecuarista “Bronca” (An- tônio Pontes Cambraia), sobre as causas das queimadas nos campos inundáveis. Sua resposta foi que os pecuaristas queimam para limpar a quiçaça, aqui na Amazônia chamada de juquira, para brotar o capim e ali- mentar o rebanho. Ou seja, as quei- madas que causam um dano ambiental medonho têm como causa remota também a pecuária de gado vacum em geral.
À guisa de conclusões: A humanidade continua a temer as ditaduras, o arbítrio, o terrorismo, os exércitos inimigos e agora as pandemias como a do recente coronavírus.
Entretanto, o avanço da erosão e deserti?cação do solo, a extinção das espécies, a escassez de água potável e de energia, o esgotamento dos re- cursos naturais e a mudança climá- tica estão exigindo mudança do conceito tradicional de segurança nacional e internacional em busca da segurança ecológica global.
A sociedade pensa que no Amapá os ecossistemas existentes não estão sob riscos, conclusão super?cial que se dá mais por falta de informação. Apesardabaixíssimataxade desma- tamento (5%), algumas atividades vêm causando impactos signi?can- tes. Essa pseuda preservação é uma falácia.
Para não seracusado de listarape- nas a pecuária (bubalinocultura) como “vilã”, ouso fugir um pouco do tema proposto para citar outros “vi- lões”.
Pois bem! Vamos lá! Eis os outros “vilões”: os assentamentos (federais e estaduais), a silvicultura de espé- cies exóticas (como a acácia, pinho e eucalipto), exploração madeireirain- discriminada, pesca e caça predatória, o trá?co de animais silvestres, a gastronomiadacaça, aculturado xe- rimbabo (animais silvestres como mascote), desmatamento damataci- liar, disposição de resíduos sólidos e e?uentes (há uma gritante falta de saneamento urbano e rural), orde- namento e ocupação urbana desor- ganizados, a mineração/garimpo e as hidrelétricas.
As atividades mineradoras (mine- ração e os garimpos clandestinos), como já abordei em alguns artigos, fez vários estragos.
A instalação recente de mais duas hidrelétricas no Rio Araguari (UHE Ferreira Gomes e Caldeirão) e no Rio Jari (UHE Santo Antonio) elevou consideravelmente apotênciahidre- létrica instalada no Amapá, ?cando com 922 MW em termos de UHE (Caldeirão 219 MW, Santo Antonio do Jari 373 MW, Coaracy Nunes 78 MW e Ferreira Gomes 252 MW). Desati- varam a Usina Termoelétricade San- tana que gerava 159 MW, mas emitia 25 toneladas de CO2 na atmosfera diariamente.
As hidrelétricas vão assegurar o progresso, sem dúvidas! Mas com a interligação do linhão de Tucuruí tal- vez não fosse necessário a médio prazo, porque em 2019 o consumo estimado do Amapá foi de 373,3 MW, que representa apenas 40,5% da po- tência instalada de 922 MW em ter- mos hidrelétricos. Hoje exportamos energia e pagamos uma tarifa altís- sima. Um nonsense! Instauraram até uma CPI na Assembleia Legisla- tiva do Amapá.
O resultado em termos de danos ambientais na construção de hi- drelétricas foi o impacto nas bele- zas cênicas da Cachoeira de Santo Antonio (apesar da tecnologia de “?o d’água”) e a perda da força hi- dráulica do Rio Araguari provo- cada por 3 UHE uma logo acima da outra, in?uenciando também na eliminação do efeito “pororoca” e o aproveitamento turístico, assim como a redução do estoque pes- queiro e alagamento de áreas, den- tre outros.
Especi?camente em relação à criação de búfalos, a introdução de umaespécie exóticaem um “habitat” deve ser precedida de estudos de impactos ambientais prévios e a adoção de manejo adequado para que os rebanhos não continuem a causar os danos ambientais.
Não há como negar que o búfalo tem impulsionado o desenvolvi- mento do setor pecuário no Amapá, porém o custo ambiental a médio e longo prazo pode ser altíssimo, com a degradação irrecuperável de ecos- sistemas inteiros. Há manadas de búfalos praticamente selvagens pro- criando sem controle e sem donos nas áreas de proteção ambiental do Amapá, visto que não tem predado- res naturais como nos seus habitat naturais das savanas africanas.
Não há dúvidas que o manejo ina- dequado é o “vilão” e não o búfalo! No Mato Grosso quando trabalhava no BASA ?nanciamos um projeto de bubalinocultura para o Grupo Mara- zul, com utilização de tecnologias tipo cercas elétricas, açudes etc., pre- zando pelos princípios da sustenta- bilidade e foi um êxito.
Essa inadequação na criação de búfalo se dá principalmente pela descapitalização de boa parte dos pecuaristas aliadaàsanhacapitalista do lucro e a falta de uma política pú- blica severa para de?nir diretrizes, ?scalizar e coibir essas ações antró- picas com viés puramente econô- mico, sem levar em consideração a prudência ecológica.
Concluo que a proteção ao meio ambiente deve ser feita em um con- texto democrático, para se evitar os riscos de oprimir indivíduos ou mi- norias, colocando-se em riscos os di- reitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais consagrados. Se não há prudência ecológica a buba- linocultura não se enquadra como atividade sustentável.
Por?m, um fato pitoresco que me- rece lembrança. Quando Luiz Gon- zaga esteve no Amapá em 1950 fez homenagem à cultura do Marabaixo com a música Macapá (Eu não tinha nem dez anos, minha mãe veio me falar ...), gravada também por Gil- berto Gil em 1979 no álbum Realce. Mas se naquelaépocaexistissem bú- falos no Amapá, ao invés da música Apologia ao Jumento, Gonzagão teria escrito ode ao búfalo: -... Ão ão ão ão ão ão, o BÚFALO é nosso irmão, quer queira ou quer não ...!
Dr. Adilson Garcia
Fórum Íntimo – professor doutor em Direito pela PUC- -SP, advogado e promotor de justiça aposentado.
