MP-AP assina adesão ao Mapa Estratégico Nacional do CNMP
Nesta quinta-feira (7), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, e o presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), conselheiro Moacyr Rey Filho, assinaram o Termo de Adesão ao Mapa Estratégico do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020/2029). A formalização ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, com as presenças da procuradora-geral de Justiça do MP de Roraima, Janaína Carneiro Costa, e da promotora de Roraima, Érika Michetti.
A assinatura do Termo de Adesão e Cooperação, ocorre por ocasião da Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), que acontece em Macapá, com as presenças de conselheiros do CNMP, PGJs e membros do MP brasileiro.
O objetivo é unificar os indicadores estratégicos do MP-AP ao PEN, adequado às metas estaduais, a partir da definição dos temas prioritários de atuação. A cooperação compreende a prestação de assessoria técnica pela CPE/CNMP e o fornecimento de informações sobre o seu Planejamento Estratégico pelo MPAP.
A Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP destaca “que o PEN, nos termos do disposto na Resolução CNMP nº 147/2017, foi elaborado de modo coletivo, democrático e com a participação de todas as unidades e ramos do MP brasileiro. Por sua transversalidade, possui caráter direcionador, não vinculativo e de adesão voluntária”, (Boletim Informativo CPE, Edição nº 01).
“Tivemos a honra e alegria de assinar o Termo de Adesão do PEN com o MP do Amapá, que objetiva compartilhar boas práticas e, sobretudo, trocar boas práticas, que é uma via de mão dupla, e com isso trazer o planejamento estratégico para um nível mais apurado de integração entre todas as unidades do MP.”, manifestou Moacyr Rey.
A PGJ do MP-AP agradeceu a presença do conselheiro no evento em Macapá e comemorou o ato. “A Comissão de Planejamento Estratégico da nossa instituição, sob a coordenação do secretário-geral Alexandre Monteiro, tem trabalhado para essa unificação. E, partir desta formalização, com base no mapa estratégico do CNMP, poderemos aprimorar nosso Planejamento Institucional de acordo com as diretrizes nacionais para cumprimento da nossa missão”, ressaltou Ivana Cei.
Com assinatura do Termo, o MP do Amapá se une aos MPs do Acre, Alagoas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina, que também fizeram essa adesão ao PEN.
Texto: Gilvana Santos
