Busca de soluções

MP-AP participa de Audiência Pública sobre educação na Câmara Municipal de Macapá


O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) e do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-EDU), participou, na última sexta-feira (29), da 1ª Audiência Pública – "Educação de Macapá: avanços e gargalos em busca de soluções", promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Desportos (CECD). A sessão – ocorrida na Câmara Municipal de Macapá (CMM) – foi presidida pelo vereador-membro da CECD, Edinoelson Careca.

O objetivo da audiência foi ouvir os representantes educacionais para a elaboração de um relatório – que será encaminhado ao Executivo Municipal – sobre os pontos debatidos e, posteriormente, buscar soluções para os problemas expostos.

Compuseram a mesa da plenária: o vereador Edinoelson Careca; o promotor de Justiça da Educação e coordenador do CAO-EDU, Roberto Alvares; o vereador e presidente da CECD, Gian do Nae; o parlamentar Karlyson Rebouça; a conselheira tutelar da Zona Sul de Macapá, Huelma Medeiros, e o secretário Municipal de Educação, Rodrigo Gomes.

Os professores Edielson Silva, Emerson Ramos e Kleber Natal; o advogado e a assessora do Gabinete de Edinoelson Careca, Chermont Júnior e Patriciana Guimarães, respectivamente; o representante da Associação de Karatê, Marcos Barros; a vice-presidente da Executiva Municipal de Macapá, Iara Marques; a gestora do Conselho Regional de Educação Física (CREF-18 - PA/AP), Francinete Gibson; a Equipe da PJDE e do CAO-EDU, bem como a comunidade educacional participaram da audiência.

Audiência Pública sobre educação na Câmara Municipal de Macapá2Edinoelson Careca destacou o papel da comunidade. “Tem muita coisa na educação a ser feita. Vamos olhar para frente, ver o que avançou, ver os gargalos e procurar soluções. Esse é o mandato do vereador. Estou cumprindo o meu papel de chamar a população para ouvir e para discutir, pois, às vezes, um morador ou um pai de aluno tem uma sugestão boa. Na Câmara, ele vai poder falar e expressar a dor que ele está vivendo. Às vezes, é falta de merenda escolar ou de uma sala de aula adequada”.

Audiência Pública sobre educação na Câmara Municipal de Macapá3“Essa audiência foi muito produtiva. Uma iniciativa promovida pelo vereador Edinoelson Careca que é membro da nossa Comissão de Educação, com a presença do Ministério Público – na pessoa do Doutor Roberto Alvares – que faz um trabalho muito bom à frente da Promotoria da Educação. Debatemos juntamente com o Secretário de Educação de Macapá alguns problemas que vêm existindo dentro da rede municipal. Vamos fazer uma agenda junto com o Ministério Público para buscar melhores condições aos nossos alunos e também para os profissionais da área de educação”, ressalta o vereador Gian do Nae.

Audiência Pública sobre educação na Câmara Municipal de Macapá1Karlyson Rebouça avaliou. “Foi uma Audiência Pública que nos enriqueceu de conhecimento. Junto com os representantes do Poder Municipal e os demais vereadores, esperamos pontuar as melhores reformas e as melhores oportunidades para o município acabar com esse gargalo de deficiência de matrículas, tendo em vista que temos apenas nove creches e um déficit de aproximadamente 60 escolas. Esperamos que essa audiência pública seja o início de um processo de mudança para que haja a redução desse déficit de ensino”, disse.

“O Conselho Tutelar avalia positivamente essa Audiência Pública. Porque falar de educação é um dos principais direitos garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Falar desses gargalos e dos avanços faz com que a comunidade entenda, se envolva e que o Poder Audiência Pública sobre educação na Câmara Municipal de MacapáPúblico comece a compreender o que é garantir direitos, tanto nas vagas e na construção de escolas, quanto em atender a real demanda daquele bairro. Porque a população está crescendo e nós precisamos desse olhar para educação que é a base fundamental para minha criança e para meu adolescente”, manifestou a conselheira tutelar Huelma Medeiros.

O pedagogo Reinaldo Santos disse. "A educação precisa ser efetivada. E será efetivada quando os professores realmente forem convocados, porque estamos na condição de reclassificados e existem docentes que aguardam serem chamados".

"Qual o tratamento dessa matriz de responsabilidade ao qual podemos participar para que esses números de 42 novas creches sejam implantadas até 2024?", questionou ao secretário de Educação o representante da Associação de Karatê, Marcos Barros, sobre a implantação de novas creches em Macapá.

Audiência Pública sobre educação na Câmara Municipal de Macapá4O secretário Rodrigo Gomes elogiou a ação. “Queremos parabenizar o vereador Edinoelson Careca por essa discussão. O papel da Câmara de Vereadores é muito importante, pois está trabalhando o acompanhamento e a fiscalização dos recursos públicos. Graças a Deus, a gente está vendo muitos avanços importantes. Inauguramos mais uma creche do Município de Macapá, a Tio Soró. São mais de 224 crianças que terão a oportunidade de estudar. Nessa audiência, foi necessário a presença do Conselho Tutelar, da comunidade como um todo para fazer as denúncias. Somente assim vamos poder melhorar o nosso trabalho e saber tudo aquilo que está acontecendo lá fora, para dar melhor qualidade no ensino de Macapá”.

"Na educação, temos mais gargalos do que avanços. É importante a Câmara Municipal estar participando desse debate. Sempre falam que a educação é importante para as pessoas. Mas o interesse pela educação de qualidade não tem que ser só de um grupo, mas de várias pessoas", disse Iara Marques.

Audiência Pública sobre educação na Câmara Municipal de Macapá7"A 1ª Audiência Pública promovida pelo vereador Edinoelson Careca foi importante para destacar, principalmente, os desafios que a educação passa e, posteriormente, buscar soluções com o Poder Executivo Municipal. Infelizmente, a realidade é que muitos jovens já não querem estudar. A força da pandemia de Covid-19 trouxe uma espécie de evasão silenciosa. É necessário rever o caminho da educação para remotivar as pessoas. Olhar o cenário dos professores, da Gestão Escolar, das famílias e da comunidade como um todo. É primordial motivar a criança e o jovem para irem à escola, pois deve haver algum atrativo. Mas, de antemão, é relevante dialogar sobre a formação continuada de professores, melhorias salariais e o cumprimento da obrigação de cada cidadão em educar, ensinar, instruir, orientar e levar o conhecimento para aqueles que precisam. A sociedade precisa melhorar”, iniciou Roberto Alvares.

“É necessário que todo mundo compreenda que, por intermédio dos estudos é que se qualifica para um trabalho melhor. Não adianta somente a vida do meu vizinho ser bacana e a do outro vizinho ser a pior. Deve haver um equilíbrio no tecido social para que todos evoluam na mesma direção e com as mesmas dimensões humanitárias. É dessa forma que todo mundo consegue ter uma vida de paz”, finalizou o promotor de Justiça, que parabenizou o vereador Edinoelson Careca pela iniciativa, bem como colocou a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação à disposição da Comissão de Educação, Cultura e Desportos para quaisquer apoio e esclarecimentos.

Live da Audiência Pública aqui

 


Texto: Luiz Felype Santos


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