Invasões nas escolas públicas é tratada em audiência no MP-AP
Secretarias de Estado da Educação, da Segurança Pública e Comando da PM/AP participaram da reunião.
Na quinta-feira (2), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) e Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-EDU), reuniu-se com a Secretaria de Estado da Educação do Amapá (Seed), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Comando-Geral da Polícia Militar do Amapá (PM-AP). O intuito foi ouvir as entidades para imprimir ações imediatas sobre as repetidas intrusões nas escolas, o que vem gerando severo abalo à segurança pública nesses estabelecimentos de ensino.
A gestora da Seed, Neurizete Nascimento, citou a importância dessa participação do Ministério Público na reunião. "A Secretaria de Educação vem mantendo o diálogo permanente com a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar. Já tivemos outros momentos de diálogo, tentando chegar a ações mais efetivas de enfrentamento das situações que têm ocorrido nas escolas. É muito importante contar com a participação da Promotoria da Educação, junto com todos os órgãos de segurança pública e a Secretaria de Educação, para que tenhamos uma ação mais efetiva de combate à violência nas escolas. Portanto, essa reunião também serviu para o alinhamento de ações entre os órgãos para que, de fato, consigamos superar esse cenário bem preocupante".
"A nossa percepção sobre a reunião com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Seed e o Ministério Público, através da Promotoria da Educação, demonstra nesse momento, uma sinergia muito grande para que a gente possa realmente melhorar, aperfeiçoar e quem sabe até capacitar todos os atores envolvidos na situação do Policiamento Escolar, na preservação dos nossos educandários e, sobretudo, na melhoria da condição de ensino, através de outros segmentos da sociedade como a Polícia Militar e o Ministério Público, a própria Secretaria de Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Educação", afirmou a comandante-geral da PM-AP, tenente-coronel Heliane Braga.
"A Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública – como coordenadora da política de toda segurança pública no Estado –, consegue ajudar em várias vertentes. Primeiro, otimizando as investigações em relação ao que está acontecendo, fazendo o diagnóstico e auxiliando a Polícia Militar na potencialização e orientação ao policiamento escolar. Assim, estaremos colocando todos os atores responsáveis pela segurança, que é um policiamento específico e qualificado, para estarem atuando e trazendo paz às escolas, que é esse o nosso objetivo", disse o secretário de Justiça e Segurança Pública, coronel Carlos Souza.
O titular da Promotoria de Defesa da Educação e Coordenador do Centro de Apoio da Educação (CAO-EDU), promotor Roberto Alvares, avaliou a série de reuniões. "Já vínhamos estabelecendo reuniões com as instituições aqui presentes, há um certo tempo, com foco nessas violações de direitos às escolas. Entretanto, a equipe da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação e Centro de Apoio Operacional da Educação – pensando nos últimos fatos sobre invasões/intrusões, com assalto à mão armada nos educandários – resolveu reunir urgentemente com a Secretaria Estadual da Educação, Secretaria de Justiça e Segurança Pública e o Comando Geral da Polícia Militar para buscar soluções ligeiras a esse pânico que está tomando conta das unidades escolares e seus entornos. Temos percebido, através dos relatos que nos chegam, que parece não existir segurança e paz nem mesmo nas salas de aulas, lugares essenciais a entrega de conteúdos de aprendizagens e que devem promover a formação ética, cidadã e qualificada para o trabalho profissional em brevíssimo espaço de tempo", iniciou.
"Logo, para o restabelecimento da Paz nas Escolas, portanto, da segurança pública escolar, é necessário ter não somente a quantidade de viaturas que se destinem exclusivamente ao atendimento do Policiamento Escolar, assim como ter designado o quantitativo de policiais suficientes e, também, exclusivamente à realização desse trabalho de cunho especializado. E, somente com ações firmes e eficazes, é que poderemos conter a insegurança nas escolas e seus arredores. A Promotoria da Educação ressalta que estará sempre disponível a interagir com todos os Órgãos, e, por um dever de reconhecida importância, neste ato, parabeniza a comandante-geral da PM-AP, tenente coronel Heliane Braga; a secretária da Educação, Neurizete Nascimento, e o secretário de Justiça, coronel Carlos Souza, pela grandeza com que vêm entregando seus apoios no sentido de estancar tais problemas, tendo em vista, que o que o se busca, por força do momento, é o resgate da segurança pública nas escolas", finalizou o coordenador do CAO-EDU.
Texto: Luiz Felype Santos
