Foto: FreePik

TJAP realiza Semana da Conciliação em Porto Grande no período de 1º a 5 de agosto


O Tribunal de Justiça do Amapá realizará, no período de 1º a 5 de agosto de 2022, a primeira Semana da Conciliação de 2022 no município de Porto grande. O mutirão contará com a presença e atuação da equipe do Programa de Conciliação Itinerante, sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do TJAP, que atenderá a comunidade em processos referentes a: pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade (por meio do Programa Pai Presente), divórcio, conflitos sociais em geral, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, indenização por danos, atendimentos da Casa de Justiça e Cidadania para registro civil, entre outros serviços.

A Juíza de Direito da Comarca de Porto Grande, Marcella Peixoto Smith, considera a mediação e conciliação formas satisfatórias de solução de conflitos, estimuladas pelo Poder Judiciário. “A conciliação trabalha e ajuda – de forma humanizada, gratuita e com muita sensibilidade – inúmeras pessoas a solucionarem questões processuais e pré-processuais nas áreas de família e cível”, exemplificou a magistrada. 

“A população já aguarda ansiosa a chegada do programa para regularizar suas situações e levar os serviços jurisdicionais a essas comunidades é de importância fundamental, pois certamente eles têm muitas necessidades de cidadania que precisam normalizar”, reforçou a juíza Marcella Peixoto. 

A supervisora do programa Conciliação Itinerante Nilce Ferreira registrou que é muito gratificante fazer parte destas histórias e saber que a conciliação e mediação ajudam estas pessoas a resolverem seus problemas. “Na conciliação, seja na processual (com ação judicial já em trâmite na Justiça) ou pré-processual (sem ação judicial), é a vontade das partes que prevalece,  que nos diz como fica melhor o acordo para ambos de forma rápida, simples e dialogada”, relatou. 

 Assessoria de Comunicação Social

Texto: Lilian Monteiro


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