Marcelo Augusto Xavier da Silva, delegado da Polícia Federal, presidente da Funai

O trabalho da Funai rumo a uma nova realidade para o indígena brasileiro


Nos últimos três anos, a Fundação Nacional do Índio (Funai) passou por diversas transformações e acumulou inúmeros avanços. Entre os destaques, estão o combate à covid-19, o fortalecimento da proteção de indígenas isolados e de recente contato, o reforço da fiscalização em Terras Indígenas e o incentivo à autonomia e geração de renda nas aldeias. A política indigenista executada pela Funai na atualidade coloca o indígena no centro das decisões, respeitando sua voz e sua liberdade, sem espaço para atravessadores ou políticas públicas pautadas em posturas ideológicas.

Nessa perspectiva, foi investido cerca de R$ 40 milhões em projetos de etnodesenvolvimento, o que garantiu espaço a produção sustentável em Terras Indígenas, aliando autonomia e geração de renda a fim de promover independência e dignidade. As iniciativas permitem aos indígenas auferir renda e melhorar de vida. E cabe destacar: o indígena não deixa de ser indígena por querer prosperar. A busca por melhores condições de vida não significa perda de identidade étnica em lugar algum.

Como case de sucesso, a produção de grãos dos indígenas Haliti-Paresi, Nambikwara e Manoki, no Mato Grosso, movimenta cerca de R$ 140 milhões ao ano. Aproximadamente 3 mil indígenas são diretamente beneficiados com o trabalho. O cultivo de grãos como soja, milho e feijão ocorre em locais já antropizados, em menos de 2% da área indígena.

Há outros exemplos exitosos de etnodesenvolvimento no país, como a pesca esportiva na região do Xingu, a produção de café pelos Suruí, de castanha pelos Cinta Larga, de arroz pelos Xavante e Bakairi, de camarão pelos Potiguara, e de erva-mate pelos Guarani e Kaingang. É perfeitamente possível compatibilizar os usos, costumes e tradições indígenas e a exploração de atividade econômica, sob a ótica de garantir a sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Em uma iniciativa pioneira, a Funai entregou mais de 40 tratores a comunidades indígenas de diferentes regiões do país, a fim de reforçar a produção de alimentos. A instituição também promoveu um encontro inédito, levando representantes da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para conhecer de perto a produção dos Paresi. O objetivo é estabelecer parcerias que possibilitem o acesso dos indígenas ao crédito bancário. Desta forma, eles poderão obter resultados ainda mais expressivos.

Em outra frente, a fundação investiu mais de R$103 milhões no combate à covid-19. Em todo o território nacional, cerca de 1,7 milhão de cestas básicas foram distribuídas a mais 200 mil famílias indígenas. São aproximadamente 38 mil toneladas de alimentos entregues, incluindo áreas remotas e de difícil acesso.

Outro destaque está no investimento da Funai em ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato, cujo valor chegou a R$ 51,4 milhões, entre 2019 e 2021, para ações ininterruptas de vigilância, monitoramento e fiscalização por meio de 11 Frentes de Proteção Territorial (FPE), descentralizadas em 29 Bases de Proteção Etnoambiental (Bape), instaladas estrategicamente em Terras Indígenas da Amazônia Legal.

Contrapondo falsas narrativas sobre a proteção de terras indígenas, foi investido pela Funai, nos últimos 3 anos, cerca de R$ 82,5 milhões em ações de fiscalização territorial. As atividades são fundamentais para garantir a segurança, bem como coibir ilícitos, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias. A Funai apoia ainda diversas operações conjuntas de fiscalização e combate a crimes realizadas em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública. Como resultado deste trabalho incessante, foi constatada uma redução de 26,77% no desmatamento em Terras Indígenas da Amazônia Legal entre 2019 e 2021, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Reiteramos a relevância dos avanços da Funai nos últimos três anos, principalmente na mudança de paradigma que permite ao indígena tomar as próprias decisões. Antes de opinar, é preciso sempre ouvir o que as comunidades têm a dizer. Lembrando que o Brasil conta com cerca de 1 milhão de indígenas e mais de 300 etnias, sendo que uma única liderança ou entidade não pode falar por todas. Só assim, com respeito à vontade dos indígenas, caminharemos para uma nova realidade, na qual os indígenas sejam, de fato, protagonista da própria história.
 

* Marcelo Augusto Xavier da Silva é delegado da Polícia Federal e está à frente da Presidência da Funai desde julho de 2019. É bacharel em Direito e pós-graduado em Ciências Criminais, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Antropologia.


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