Semesp lança manifesto “Como está nossa educação 200 anos depois?”

Presidente Lúcia Teixeira diz que o bicentenário da Independência do Brasil propicia uma reflexão sobre a urgência de políticas públicas educacionais


O Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, lançou hoje, dia 7 de setembro, o manifesto “Como está nossa educação 200 anos depois?” (leia a íntegra abaixo), propondo a adoção de políticas públicas que permitam a expansão da educação superior de qualidade, a melhoria de condições de vida da população e a consolidação de uma sociedade fundamentada nos princípios da liberdade e da estabilidade democrática.

“No momento em que o Brasil comemora o bicentenário da Independência, consideramos imprescindível uma reflexão sobre as políticas públicas implantadas ao longo desse período para o ensino superior brasileiro, para revermos as lições do passado, superar com inovação e empreendedorismo os desafios presentes e podermos um dia celebrar a educação como patrimônio do país”, afirmou a presidente do Semesp, Lúcia Teixeira.

A propósito do manifesto, a educadora ressaltou que “a trajetória da educação superior brasileira nesses dois séculos mostra que o Brasil perdeu várias oportunidades de desenvolver adequadamente o potencial humano de sua população”. Segundo Lúcia Teixeira, tanto no período imperial como no republicano, tivemos pequenos avanços, e “somente a partir das três últimas décadas do século 20, de forma mais explícita após a redemocratização, foram adotadas políticas indutoras com o objetivo de compensar o atraso histórico e ampliar a contribuição da educação superior para o desenvolvimento econômico e social da nação brasileira”.

A presidente do Semesp disse que para tentar suprir essa lacuna a entidade apresentou no início de 2022 “uma proposta de diretrizes de política pública, considerada como política de Estado e não de governo, que foi elaborada por acadêmicos e especialistas em educação, a convite do Semesp, para garantir maior eficácia e eficiência ao ensino superior do país a partir dos pilares da educação, da ciência e da internacionalização, e estimular a expansão do acesso ao ensino superior”.

Lúcia Teixeira lembrou que a proposta do Semesp contou com a participação efetiva das instituições representativas da sociedade, refletindo o consenso entre o setor público e setor privado, e que ela chegou a levar o documento para debate durante sua participação na 3ª Conferência Mundial de Educação Superior da Unesco, realizada em maio, em Barcelona, na Espanha.

“Os debates em Barcelona evidenciaram que apenas compartilhando saberes e esperança conseguiremos celebrar a educação como patrimônio de uma nação. E sabemos que esse objetivo não poderá ser alcançado sem investimentos efetivos, desde o ensino básico até o ensino superior, para que a formação da população brasileira seja tratada como questão estratégica, capaz de assegurar respostas efetivas aos problemas mais prementes do país”.

“Como afirmamos no manifesto, desconhecer a dinâmica da sociedade atual e negar-se a admitir a necessidade de uma mudança e um aperfeiçoamento urgentes no sistema de educação do país representará persistir na sucessão de erros históricos que nos trouxeram até os problemas atuais e impedir a possibilidade de futuro”, concluiu a presidente.

 

Conheça abaixo a íntegra do manifesto do Semesp sobre o bicentenário da Independência do Brasil:

Como está nossa educação 200 anos depois?

O Brasil completa 200 anos de Independência. No momento em que o país comemora essa importante conquista histórica, o Semesp vem propor uma reflexão em relação às políticas educacionais implantadas ao longo desse período para o ensino superior brasileiro, para que possamos aprender com as lições do passado e projetar nossas expectativas para o futuro.

Embora tenhamos formado como nação autônoma e soberana uma identidade e um sentimento de pertencimento, que desde 1822 nos permitiram consolidar um projeto de país em termos políticos, sociais e econômicos, a análise da trajetória da educação superior brasileira nesses dois séculos mostra que o Brasil perdeu sucessivas oportunidades de desenvolver adequadamente o potencial humano de sua população.

Desde a Independência do Brasil, a educação em geral e, particularmente, a educação superior mantiveram-se superficiais e elitistas, limitando-se a formar gerações de personalidades dedicadas à manutenção de um sistema educacional que ajudou a consolidar as profundas desigualdades do país. Os cursos superiores da época tinham caráter nitidamente aristocrático e aceitavam alunos segundo as determinações de uma carta régia de 1808 que estabelecia como base o latim e a filosofia, e privilegiava a área jurídica para atender aos interesses do mundo político brasileiro.

Ao longo de sua história, o Brasil não logrou sensibilizar a nação para a questão educacional, seja em relação à articulação dos vários graus de ensino, seja em relação ao ensino acadêmico, sempre relegado a um plano secundário pelo Estado. Tanto no período imperial como no republicano foram pequenos os avanços, e somente a partir das três últimas décadas do século 20, de forma mais explícita após a redemocratização, essa perspectiva começou a se modificar com a adoção de políticas indutoras, com o objetivo de compensar o atraso histórico e ampliar a contribuição da educação superior para o desenvolvimento econômico e social da nação brasileira.

A cada dia se torna mais evidente que a afirmação do Brasil como nação independente e soberana não poderá se realizar sem investimentos efetivos na educação, desde o ensino básico até o ensino superior, para que a formação da população seja tratada como questão estratégica, articuladora de um ideal de país que assegure respostas aos seus problemas mais prementes. Desconhecer a dinâmica da sociedade atual e negar-se a admitir a necessidade de uma mudança e um aperfeiçoamento urgentes no sistema de educação do país representará persistir na sucessão de erros históricos que nos trouxeram até os problemas atuais e impedir a possibilidade de futuro.

O Plano Nacional de Educação estabelece que 33% dos jovens entre 18 e 24 anos deverão estar no ensino superior até 2024. Embora seja uma meta tímida, na comparação com outros países com nível de desenvolvimento semelhante ao do Brasil, é preocupante perceber que a apenas dois anos do cumprimento desse objetivo o percentual ainda se mantém em apenas 17,8%. São abundantes as pesquisas, inclusive do próprio Instituto Semesp, que apontam as dificuldades atuais de aumento da escolaridade superior, que cada vez mais se mostra direta e indiretamente ligada a indicadores de produtividade da economia e de aumento da renda das populações. Sem que seja alcançado esse aumento, não será possível ao ensino superior contribuir, como seria desejável, para a melhoria das condições de vida dos brasileiros.

Ao longo de mais de 40 anos, o Semesp tem formulado propostas de políticas públicas para expansão da educação superior de qualidade, visando a fomentar sua dinâmica e sua organização fundamentais para o desenvolvimento do país, permitindo recuperar o atraso histórico registrado, tanto em relação aos países desenvolvidos quanto a algumas nações vizinhas ao Brasil.

Com o propósito de suprir essa lacuna, o Semesp voltou a apresentar no início de 2022 uma proposta de diretrizes, considerada como política de Estado, e não de governo, elaborada por um grupo de trabalho integrado por acadêmicos e especialistas em educação, e que contou com a participação efetiva das instituições representativas da sociedade, refletindo o consenso entre o setor público e setor privado. Acesse a proposta aqui.

O documento sugere aos agentes públicos e privados a instituição de políticas objetivas em sete áreas fundamentais para o sistema de ensino superior: governança, avaliação, formação de professores, educação profissional, ciência e internacionalização, financiamento e regulação. O Semesp considera que, uma vez implementadas, essas diretrizes permitirão ao ensino superior brasileiro aumentar sua eficiência, melhorar a qualidade e fortalecer sua capacidade de se alinhar às exigências da sociedade contemporânea.

As propostas formuladas visam à realização de mudanças estruturais no sistema de ensino superior para garantir maior eficácia e eficiência; refletir melhor as diversas necessidades de aprendizagem dos alunos; ampliar a capacidade de desenvolver massa crítica de classe mundial em todas as áreas acadêmicas; financiar o ensino superior de forma sustentável e equitativa, para garantir uma participação mais ampla e maior equidade de acesso; e estimular que o Estado possa assumir uma agenda que expresse uma visão de futuro.

Precisamos elaborar políticas públicas que garantam mais equidade, igualdade, inclusão, oportunidade e acesso dos cidadãos a um ensino superior de qualidade, que permita ampliar a inclusão e a justiça social, o conhecimento e as oportunidades de emprego. O Brasil precisa de um sistema inovador e empreendedor, diversificado e caracterizado pela autonomia acadêmica e pelo uso adequado dos recursos públicos, que seja socialmente responsável, comprometido com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), e que invista em seus professores e esteja integrado com os setores produtivos.

Sabemos o quanto o Brasil ainda terá que caminhar para desenvolver as suas potencialidades econômicas de forma sustentável. Por esse motivo, por ocasião da comemoração do bicentenário da Independência, o Semesp vem reiterar o seu compromisso com a indicação de políticas públicas que ajudem o país a superar os seus principais desafios e consolidem sua jornada em direção ao desenvolvimento da sociedade brasileira, com a construção de uma pedagogia social que permita a expansão da educação superior de qualidade, a melhoria de condições de vida da população e a consolidação de uma sociedade fundamentada nos princípios da liberdade e da estabilidade democrática.


Sobre o Semesp
Fundado em 1979, o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil, tem como objetivos prestar serviços de excelência e orientação especializada aos seus associados, oferecer soluções para o desenvolvimento da educação acadêmica do país. Comprometida com a inovação, a entidade mantém uma estrutura técnica especializada que realiza periodicamente uma série de estudos e pesquisas sobre temas de grande relevância para o setor e promove a interação entre mantenedoras e profissionais de educação. Realiza também eventos como o FNESP, maior Fórum de ensino superior da América Latina, o Congresso Nacional de Iniciação Científica (Conic), o Congresso de Políticas Públicas para o Ensino Superior e as Jornadas Regionais pelo Interior de São Paulo, e ainda capacita os profissionais da educação superior por meio da Universidade Corporativa Semesp.
 

Por Roseli Ramos




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