Adolescente ganha dois pais em Ação de Anulação de Paternidade
Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira (15 de setembro), na Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, o juiz Heraldo Costa conduziu ação de anulação de paternidade com reconhecimento de paternidade biológica e inclusão de paternidade afetiva da adolescente Alzira da Silva Ferreira. Com dois anos de idade Alzira passou a conviver com o pai afetivo, Max dos Santos Almeida, e Oziel Melo Marques, seu pai biológico – confirmado por exame de DNA.
Dentro do processo, foi cancelada a Certidão de Nascimento original da menina, em relação ao pai registral, o reconhecimento do pai biológico, Oziel Melo Marques, e a inclusão do pai socioafetivo Max dos Santos Almeida.
“Josito fez o registro sem ser o pai biológico porque convivia com a mãe da menor, mas aos dois anos ela passou a conviver com o pai afetivo, uma vez que a mãe se casou novamente”, relatou o magistrado, que acrescentou: “por isso a paternidade socioafetiva”.
“Agora surgiu o senhor Oziel, com exame de DNA positivo em mãos... Ou seja, a menor é uma sortuda, pois tem pelo menos dois pais”, concluiu o juiz Heraldo Costa, titular da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.
Por Ivaldo Sousa
