Mês Nacional do Júri inicia com julgamento de réu acusado de tentativa de homicídio em Santana
“Assim o prometo!”. Foi com este compromisso, prestado pelo Conselho de Sentença – formado por sete jurados – que a 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana deu início à pauta do Mês Nacional do Júri, realizado anualmente em novembro. Sob a presidência do juiz Almiro Avelar Deniur, titular da unidade, serão realizadas, durante os dias úteis do mês, dez sessões plenárias de julgamentos de crimes dolosos contra a vida. No primeiro júri popular, realizado nesta quinta-feira (03), foi julgado réu apontado na Ação Penal nº 0005472-83.2021.8.03.0002 como autor de tentativa de homicídio, ocorrida em julho de 2021.
Conforme explica o magistrado, o esforço concentrado durante o Mês Nacional do Júri é um trabalho coletivo no qual todos os atores processuais são fundamentais para as realizações das sessões plenárias. “Para dar maior vazão aos processos de crimes dolosos contra a vida, é necessário o envolvimento e compromisso de todos os operadores do sistema de Justiça, como Ministério Público, Defensoria e advogados”, destacou.
O juiz Almiro Deniur apontou ainda a utilização da videoconferência como mais uma ferramenta que possibilita a realização de julgamentos. Um bom exemplo disso foi o próprio júri desta quinta, no qual o réu foi ouvido por videoconferência, uma vez que mora atualmente em outra unidade da federação.
“Esta possibilidade da participação das sessões plenárias de maneira virtual é muito positiva, pois dessa forma há uma redução no número de redesignações de processos, dando assim maior rapidez aos julgamentos”, concluiu o juiz.
Além do júri desta quinta-feira, a pauta de julgamento seguirá pelos dias 07, 09, 11, 17, 21, 23, 25 e 29 de novembro.
Sobre o caso
No júri desta quinta-feira (03), um homem, que mora atualmente no estado de Santa Catarina, foi levado ao banco dos réus sob a acusação do crime de tentativa de homicídio, na Ação Penal nº 0005472-83.2021.8.03.0002. Segundo a acusação, o crime foi cometido em julho de 2021, quando o denunciado, de forma voluntária e consciente de sua conduta, tentou matar outra pessoa mediante disparos de arma de fogo.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima estava em frente à sua casa quando viu o denunciado de bicicleta, passando com um rapaz encapuzado. Em seguida, o infrator não identificado desceu da bicicleta e foi em direção à vítima.
Nesse momento, a vítima avançou em direção ao infrator, porém este foi mais rápido, sacou uma arma e efetuou cinco disparos. Um dos disparos acertou a mão esquerda e outro atingiu o rosto da vítima. Logo após o fato, os dois indivíduos empreenderam fuga.
Por Mauricio Gasparini
