Foto: Rafaelli Marques

Semana Nacional de Conciliação: aposentada de 85 anos ganha acordo de R$ 50 mil


O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) fez uma idosa de 85 anos muito feliz, na última segunda-feira (07/11), no primeiro dia da 17ª Semana Nacional do Conciliação. O Centro viabilizou acordo em uma disputa que ultrapassava o valor de R$ 65 mil. A senhora em questão percebeu o desconto mensal não autorizado de aproximadamente R$ 450,00 em sua aposentadoria desde dezembro de 2014 – tratava-se da mensalidade de um seguro de vida nunca contratado.

O conflito já havia sido ajuizado e vencido em 1º Grau, mas, entre etapas processuais e contestações, seguia sem solução definitiva e estava em gabinete do 2º grau para julgamento do recurso mais recente. Por ocasião da 17ª Semana Nacional de Conciliação, realizada de 07 a 11 de novembro de 2022, o processo foi pautado para audiência já em seu primeiro dia e resultou em um acordo no valor de R$ 50 mil, pagos a vista.

De acordo Nilce Helena Ferreira, supervisora da unidade, algo que chamou a atenção foi o fato de os advogados abrirem mão das sucumbências (uma espécie de honorário proporcional à causa que é determinado pelo juiz do caso) para facilitar o acordo. “Eles foram muito generosos”, elogiou.

Nilce explicou que esse foi apenas um dos casos de sucesso. “Recebemos uma grande variedade de processos e partes, que inclusive têm comparecido bem às audiências, mas algumas só não terão acordo assinado até sexta-feira (11) por precisarem de uma análise mais detalhada, como planejamento financeiro, elaboração de planilhas ou consulta a terceiros”, afirmou. Ela ressaltou que o esforço concentrado pautou 58 audiências inicialmente para esta semana, “mas a Semana Nacional de Conciliação ainda terá audiências redesignadas sendo realizadas no início de dezembro”.

Com uma equipe de 10 pessoas – oito estagiários, uma servidora (a própria Nilce) e um voluntário – e localizado na sede do TJAP (andar térreo), o Cejusc do 2º Grau realiza todas as suas audiências desta Semana Nacional de Conciliação de modo remoto, via aplicativo Zoom.

 

Por Aloísio Menescal


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