Fotos: Alessandro Lincoln

Mãe Luzia brilha novamente com a revelação de mais uma contribuição para a história do Amapá


Em trabalho recente de catalogação de autos judiciais que integram o acervo permanente do Tribunal de Justiça do Amapá, servidores do TJAP e pesquisadores localizaram processos em que Mãe Luzia atuou como perita judicial, auxiliando os trabalhos do Poder Judiciário para apuração de crimes sexuais contra mulheres. Trata-se de valiosa descoberta por revelar que, no período estudado, a administração pública também se valia de conhecimentos não oficiais para fazer prevalecer a lei.

Bastante lembrada entre os amapaenses, Francisca Luzia da Silva (ou Luzia Francisca da Silva, conforme alguns registros) – ou ainda Mãe Luzia, como era carinhosamente conhecida – é figura de destaque na história local, tendo se notabilizado como parteira. Profunda conhecedora de práticas aprendidas com seus ancestrais, de origem Bantu, Mãe Luzia atuou por décadas em Macapá no auxílio a parturientes, recém-nascidos e demais pessoas que necessitassem de cuidados com a saúde. Por suas habilidades, consta que ela teria sido contratada pela administração municipal para prestar atendimentos à população.

Sobre seus dados biográficos, existe alguma controvérsia em relação às exatas datas de nascimento e morte, todavia registra-se que ela teria nascido no ano de 1854 e falecido em 1957, com a surpreendente idade de 103 anos. Em vida, Mãe Luzia conquistou reconhecimento popular e respeitabilidade de autoridades que atuaram nos primeiros anos do Território Federal do Amapá, dentre eles, Hildemar Pimenta Maia (Promotor Público de Macapá), José de Ribamar Hall de Moura (Juiz de Direito de Macapá) e Janary Gentil Nunes (Governador do Território).

Como guardião dos documentos e processos provenientes de diversas unidades do Judiciário, o Arquivo Geral da Comarca de Macapá, em esforço conjunto realizado com a Comissão Permanente de Gestão da Memória, vem desenvolvendo um trabalho de organização, resgate e disponibilização do patrimônio arquivístico institucional, de forma a garantir o acesso e a consulta aos registros documentais custodiados. Segundo o arquivista Apoena Aguiar Ferreira, esse projeto, ainda que em fase inicial, tem permitido uma valorização do acervo documental e da história do Poder Judiciário Amapaense, possibilitando um aumento no atendimento à demanda de historiadores e pesquisadores em geral.

Recentemente, em pesquisa para sua Tese de Doutorado junto à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a professora Evelanne Samara Alves da Silva, lotada na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) – Campus Binacional Oiapoque, localizou dois processos em que Francisca Luzia da Silva, Mãe Luzia, colaborou com a Justiça, tendo atuado como perita em ações de crimes sexuais, tais como defloramento ou estupro. Nesses processos, do ano de 1934, seu nome aparece grafado como “Luzia Francisca da Silva”, dando indício de erro por parte do escrevente.

Após leitura cuidadosa dos documentos por parte da historiadora e cruzamento de dados em conjunto com os servidores do TJAP, foi confirmado que se tratava de Mãe Luiza, reconhecida nacionalmente como um dos personagens ilustres da História do Amapá – o que demonstra a importância do acervo do TJAP para pesquisas locais.

A importância de Mãe Luzia para a Consciência Negra 

É inegável a contribuição de Mãe Luzia para a sociedade amapaense da primeira metade do século XX, seja por conta de sua atuação como exímia parteira, como colaboradora da administração pública (em um período em que era rara a presença de médicos no espaço amapaense), ou mesmo como figura de representatividade junto às autoridades locais. Pela sua trajetória e prestígio, Mãe Luzia foi postumamente homenageada nomeando uma das principais ruas do tradicional bairro do Laguinho, bem como a maternidade de referência do estado.

Em relação à importância de Mãe Luzia, o historiador do TJAP, Marcelo Jaques, ressalta que “para além dos atributos já conhecidos, podemos dizer que ela deixou outro legado não menos importante, pois, acima de tudo essa mulher negra, iletrada, aparentemente frágil, que com muitas dificuldades criou os seus filhos e netos, deixou a todos um exemplo de força, sabedoria, cultura, dedicação e perseverança”.

“Isso nos faz refletir sobre a luta, a garra e determinação das mulheres negras Tucuju nos dias atuais, que a cada momento de suas vidas mostram que são capazes de romper barreiras, enfrentar preconceitos e seguir a vida em busca de seus objetivos e sonhos”, complementou o servidor.

O museólogo do TJAP, Michel Duarte complementa: “é interessante observar que Mãe Luzia continua sendo uma importante referência local, pela sua trajetória de mulher negra que aprendeu e preservou as tradições de seus ancestrais, mas, sobretudo, pela humanidade exercida em vida, diariamente no seu admirável ofício de parteira”.

Ele acrescenta que “cada criança ‘apanhada’ permitiu que prestasse um relevante serviço social e que reforçasse laços como mãe afetiva de tantos filhos trazidos à vida”.

A professora e pesquisadora Evelanne, Samara Alves da Silva, afirma que “os saberes populares de mulheres negras, aprendidos por meio da experiência, foram, por muito tempo, tratados como inferiores na História, barreira que ainda estamos transpondo, de modo que o dia 20 de novembro, além de ser reconhecido pelo próprio Movimento Negro como um dia de luta contra desigualdades na sociedade brasileira, é também dia de reflexão sobre invisibilidades de saberes e a permanência de preconceitos e racismo”.

“Os documentos encontrados nos ajudam a verificar o quanto os saberes de mulheres negras são importantes e presentes na sociedade amapaense”, concluiu a professora. 

No Dia da Consciência Negra, o TJAP reafirma o caráter simbólico da data, que assinala a luta por uma sociedade que respeite a diversidade étnica brasileira, e presta sua singela homenagem à Mãe Luzia, às mães Guardianas, Marias, Joanas e tantas outras guerreiras de nosso estado e de nosso país, que não negaram e não negam suas origens, contribuindo para com a construção de uma sociedade mais igualitária e solidária.


Por Michel Duarte Ferraz e Marcelo Jaques de Oliveira

 


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