Foto: Hugo Reis

Biblioteca do TJAP recebe livro sobre Tributação Ambiental de autoria de servidor da Justiça



Como forma de compartilhar o conhecimento e incentivar a leitura em todos os espaços, o servidor da Justiça José Heleno Prestes Vanzeler doou exemplares do seu livro intitulado ‘Tributação Ambiental e Sustentabilidade’, adaptado de sua dissertação defendida em seu Mestrado pela Universidade de Coimbra, em Portugal, para fazer parte do acervo da Biblioteca do Tribunal de Justiça do Amapá. Na oportunidade, o servidor também entregou um exemplar ao presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo.

“O TJAP me possibilitou estudar em uma universidade renomada, então é com muita satisfação que trago esse resultado para o nosso Amapá. Espero que estes exemplares sirvam como estímulo para outros colegas continuarem a estudar e nos aprimorarmos profissionalmente. Além disso, a ideia é também beneficiar a comunidade jurídica, acadêmicos e interessados no tema”, comemorou o servidor.

“É gratificante ver os nossos colegas servidores produzindo teses, monografias em especial, porque são trabalhos regionalizados, que mostram a nossa realidade local, do povo amapaense e do nosso ribeirinho. Nós, da Biblioteca do TJAP, ficamos felizes de ter essa obra e de poder divulgar e mostrar esses trabalhos, e enriquecer ainda mais o nosso acervo”, enfatizou a diretora da biblioteca, Simone Leite.

Sobre a Obra

Lançado em 2020, a obra discute juridicamente a relação entre a sustentabilidade ambiental e econômica, considerando a multifacetada realidade social inserida nesse contexto. O conteúdo tem como tema central os serviços que o direito tributário pode prestar para a proteção do meio ambiente.

Tese de Doutorado

Atualmente, o servidor José Heleno trabalha na sua tese de Doutorado em Direito Público, também pela universidade de Coimbra, com o tema ‘Direito do Ambiente Como Bem Comum e Tributação’. O projeto tem como foco a tributação para a proteção dos rios transnacionais enfatizando o caso do Rio Amazonas e a necessidade de criação de mecanismos ultrafiscais de proteção ambiental extraterritorial.

Por Hugo Reis

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