Com início das chuvas, fiscalização em terrenos baldios de Macapá é intensificada
Terrenos baldios, com acúmulo de sujeira, resultam em problemas de saúde e segurança pública
A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) alerta sobre a importância de manter lotes e quintais de residências limpos. É que com a chegada das chuvas, os problemas de terrenos abandonados e sujos aumentam, e com eles vem mais um agravante: lixo e água parada facilitam a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
O secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, Nildo Nunes, lembra que, com o início da temporada de chuvas, o cuidado com a limpeza é essencial para a segurança pública e para a saúde, além de deixar a cidade mais organizada.
“Além dos problemas com segurança pública, devido ao capim alto que permite que os bandidos possam se esconder e ocultar produtos de furtos e roubos, também existe o aumento de doenças como o Aedes aegypti, que gera o crescimento dos casos de dengue, zika vírus, febre chikungunya. É importante que as pessoas limpem e cerquem esses lotes, para evitar transtornos”, destaca o gestor.
Proprietário de terreno baldio inicia limpeza após ser notificado pela fiscalização I Foto: Carlos Kleber/PMM
Proprietário que não obedecer a legislação será multado I Foto: Carlos Kleber/PMM
A Semhou reforçou as ações que são realizadas diariamente pela equipe de fiscalização de postura. Os fiscais notificam os proprietários de lotes, que têm prazo de 10 dias para fazerem a limpeza, conforme determina a Lei Municipal 027/2004. Não atendendo às recomendações, outras medidas administrativas serão tomadas, podendo resultar na mudança de posse da área que pode passar para o domínio da Prefeitura.
Para prevenir estas situações, a prefeitura tem notificado aproximadamente 10 proprietários de terrenos baldios por semana. “A secretaria notifica para que esses terrenos sejam limpos. Quando não encontramos o dono, procuramos informações com vizinhos e aí nós vamos atrás do proprietário, quando o encontramos, essa pessoa é notificada, mas quando não é encontrada, fixamos uma placa de notificação no local”, explica o fiscal de postura, Carlos Kleber.
Terrenos baldios e penalidades
Nas ações realizadas, a equipe de fiscalização constatou que a maioria dos terrenos vistoriados estão abandonados, com mato alto e lixo doméstico acumulado. A Lei Complementar nº 027/2004 determina que os proprietários devem manter seus lotes limpos e conservados.
O proprietário que não fizer a limpeza em dez dias, recebe multa no valor de R$ 450, após 15 dias, se não obedecer a legislação e não comparecer na secretaria, a multa aplicada passa para R$ 900. Após mais 15 dias sem providências, o lote é publicado no diário oficial e, nas últimas consequências, o terreno passa a ser propriedade do município.
Por Alexandra Gomes - Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano
