Infância: MP-AP e GEA participam de reunião com Unicef



O relatório "As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil" foi apresentado nesta sexta-feira, 10, ao coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), promotor de Justiça Miguel Angel Montiel Ferreira e assessores técnicos Séfora Rôla e Fábio Dias, e ao governador do Estado do Amapá, Clécio Luís. O documento é parte de um estudo elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que retrata a pobreza multidimensional na faixa etária de 0 a 17 anos.

A representante do Unicef Brasil, Ida Pietricovsky de Oliveira, especialista em Comunicação, apresentou o relatório informando que os dados foram obtidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2017 a 2019/2020/2021/2022 e das pesquisas POF 2008/2009 e 2017/2018. Os resultados do estudo têm o objetivo de colaborar com os gestores municipais que aderiram ao Selo do Unicef 2021-2024, sendo imprescindível a colaboração do Poder Executivo Estadual para que os municípios alcancem as metas previstas no Selo. 

Acesse o relatório completo usando esse link: As Múltiplas Dimensões da Pobreza - UNICEF

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O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por intermédio do CAO-IJ, faz tratativas com os integrantes do Selo Unicef para que as ações referentes aos eixos voltados à redução de desigualdades e a garantia de direitos das crianças e adolescentes sejam cumpridas pelos municípios. O coordenador do CAO-IJ, destacou sobre a necessidade da integração dos poderes instituídos em defesa e proteção dos direitos desse público e assegura que, no âmbito do Ministério Público, o Centro de Apoio será um espaço difusor dos dados de políticas públicas que podem subsidiar a atuação dos promotores de justiça na área da Infância e Juventude na relação com os gestores municipais na execução do Selo.

“A prioridade absoluta faz parte de um princípio fundamental previsto na Constituição Federal de 1988, e é com esse propósito que, mais uma vez, colocamos o Ministério Público do Amapá, completamente comprometido com o trabalho intersetorial visando à melhoria das condições de vida e desenvolvimento de cada criança e cada adolescente no Amapá”, disse o promotor Miguel Ferreira.

O Governador Clécio Luís assumiu o compromisso de colaborar com as ações que auxiliem os municípios na melhoria dos índices das áreas da saúde, educação e assistência social e, para isso, envolveu os principais gestores voltados para as ações do Selo.

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A audiência foi realizada no Palácio do Governo do Estado do Amapá, com a presença do vice-governador Antônio Teles Junior, secretárias de Educação, Sandra Casimiro, Aline Gurgel, da Assistência Social, Silvana Vedovelli, Saúde, o presidente da Fundação da Criança e Adolescente (FCRIA), Luís Eduardo Garcez Oliveira, e representantes do Tribunal de Contas do Amapá.

Texto: Assessoria CAO-IJ

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