Prefeitos e procuradores tratam sobre Precatórios com juíza auxiliar da Presidência do Tjap
A reunião teve como objetivo a manutenção e contínuo aprimoramento das relações entre o Poder Judiciário do Amapá e o Poder Executivo municipal em todas as regiões do estado.
A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Marina Lorena Lustosa, recebeu, na manhã desta terça-feira (14), prefeitos e procuradores de municípios de todo o estado para uma apresentação formal dela no cargo, captação de suas demandas e diálogo institucional com foco no pagamento de precatórios, cumprimento de ordens judiciais e saúde das finanças públicas. A magistrada foi acompanhada na reunião pelo secretário de Finanças do TJAP, Gláucio Bezerra, e pelo secretário especial de Precatórios, João Guilherme Lopes da Costa.
A reunião teve como objetivo a manutenção e contínuo aprimoramento das relações entre o Poder Judiciário do Amapá e o Poder Executivo municipal em todas as regiões do estado.
Durante o encontro, foram discutidas questões relacionadas ao pagamento de precatórios – dívidas que o poder público tem com empresas ou pessoas decorrentes de processos judiciais –, planejamento orçamentário de cada administração municipal e a manutenção/continuidade dos serviços públicos.
A juíza auxiliar da Presidência ressaltou a importância de uma gestão eficiente, bem planejada e transparente das finanças públicas, com pleno respeito às decisões judiciais.
Entre os prefeitos presentes, estavam: Sebastião “Bala” Rocha, de Santana; José Maria Bessa, de Porto Grande; e Carlos Sampaio, de Amapá. Além deles, estavam presentes procuradores de cada município.
Por Aloísio Menescal
