MP propõe mesa de diálogo permanente para discutir reintegrações de posse humanizadas em áreas urbanas
Na sexta-feira, dia 24 de março, realizou-se uma reunião para debater a necessidade de garantir a reintegração das áreas urbanas, protegendo a dignidade dos seus ocupantes.
O encontro foi proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir de pedido de apoio de ocupantes de área federal da Rodovia Norte-Sul, em Macapá, que tiveram o fornecimento de energia cortado pela CEA Equatorial em cumprimento a decisão judicial.
O objetivo foi formar uma mesa de diálogo permanente para discutir despejos humanizados, tomando medidas adequadas e proporcionais para proteger a dignidade humana e evitar violações de direitos.
Representantes da comunidade se reuniram com integrantes do MPF, defensores públicos e executivos federal, estadual e municipal.
A iniciativa propõe ações conjuntas para garantir o respeito a diversos direitos, e a mesa de diálogo permanente para os conflitos agrários urbanos preencherá uma lacuna na proteção dos direitos dos cidadãos.
