Foto: Nayana Magalhães/GEA
Governo do Amapá encerra audiências do novo Código Ambiental com debates entre representantes estaduais

Governo do Amapá encerra audiências do novo Código Ambiental com debates entre representantes estaduais

Encontros contaram com a participação da sociedade civil e autoridades para discutir peculiaridades regionais do estado.


O Governo do Estado encerrou nesta quinta-feira, 1º, a série de audiências públicas que trataram sobre a reformulação do novo Código Ambiental do Amapá, que se moderniza para atender as necessidades administrativas e os interesses da sociedade civil. O evento aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa do Amapá com a participação de representantes de Macapá, autoridades e gestores estaduais.

As audiências públicas foram realizadas no formato de escuta ativa para identificar soluções de acordo com as peculiaridades regionais do estado. O diálogo aberto para elaboração do novo Código faz parte do Plano de Governo, que mobiliza debates e decisões participativas junto com a população que convive diretamente com o meio ambiente.

Os encontros coordenados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) proporcionaram momentos de esclarecimento de dúvidas sobre as novas diretrizes e legislação. Também foram realizadas reuniões nos dias 24 e 30 de julho, em Laranjal do Jari e em Amapá.

Também foram realizadas reuniões em Laranjal do Jari e em Amapá

Também foram realizadas reuniões em Laranjal do Jari e em Amapá - Foto: Nayana Magalhães/GEA

 

O secretário adjunto da Sema, Cassio Lemos, ressalta que os três encontros promovidos para discutir o novo Código foram muito positivos, pois trouxeram contribuições significativas para aplicação das diretrizes ambientais.

“Nós encerramos as audiências com a participação de todos que puderam colaborar com sugestões, questionamentos e esclarecimentos de dúvidas sobre a modernização do novo Código. A próxima etapa abre espaço para que a população colabore de forma online enviando propostas e sugestões”, explicou Lemos.

 

Secretário adjunto da Sema, Cassio Lemos

Secretário adjunto da Sema, Cassio Lemos - Foto: Nayana Magalhães/GEA

 

O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, pontua que a legislação precisa estar atualizada para garantir direitos e atender as necessidades do estado e da população, que é diretamente afetada pelas diretrizes.

“O novo Código Ambiental é como um farol que precisa estar num ponto de equilíbrio para guiar o estado dentro do processo evolutivo da lei para conduzir o Amapá como um estado que cuida do seu meio ambiente com uma legislação eficaz que cumpre esse papel”, reforça o promotor.

Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira

Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira - Foto: Nayana Magalhães/GEA

 

Plano de elaboração participativa online 

Entre os dias 10 e 15 de agosto, técnicos, consultores e toda a comunidade terão a oportunidade de contribuir com a elaboração do novo Código mediante consulta pública, disponibilizada por um prazo de até dez dias no site da Sema, para o envio de propostas e de alterações no texto da minuta.

Nesta etapa, o texto passa por análise, ajuste e aprovação, para então receber uma manifestação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, posteriormente, ser encaminhado pelo governador Clécio Luís, para aprovação na Assembleia Legislativa do Amapá.

 

Por Alexandra Flexa




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