MP-AP e TCE-AP promovem curso sobre “Transparência e Controle de Gastos Públicos"
Ocorreu nesta quinta-feira (6), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o curso “Transparência e Controle de Gastos Públicos”, promovido pelo Ministério Público do Amapá, por meio do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e o Tribunal de Contas do Amapá (TCE).
O evento, realizado de forma presencial e on-line, teve a participação de membros e servidores do MP-AP, do TCE-AP e sociedade civil.
Representando o Procurador-Geral de Justiça Paulo Celso Ramos, o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Moralidade Administrativa, Anderson Batista, deu início ao curso e, em seguida, Marcílio Dantas, assessor especial do Tribunal de Contas e representando o presidente do TCE-AP, Amiraldo Favacho, expressou o significado do evento.
“Cada vez mais é preciso fazer essa fiscalização, denúncia, treinamento e qualificação para que a máquina pública funcione de maneira adequada. É um tema bastante relevante. Os técnicos estão de parabéns e a parceria com o Ministério Público é excelente para a divulgação desses eventos que são primordiais para a comunidade”, destacou.
O objetivo é fomentar a articulação em redes, promovendo a integração entre órgãos públicos, instituições e entidades da sociedade civil para fortalecer a defesa do patrimônio público e combater a corrupção. O promotor de justiça, Anderson Batista, pontuou como o tema "Transparência e Controle de Gastos Públicos" é essencial.
“É um tema muito interessante, pragmático, e todos os servidores das instituições e sociedade civil que puderem ter conhecimento, especialmente do Tribunal de Contas do Amapá e do Ministério Público do Amapá, é fundamental. Hoje exerço a função como o promotor do Patrimônio Público, e a nossa maior dificuldade, sem dúvida alguma, é obter informações de relevância pública, informações essas não apenas para as instituições de controle mas também ao cidadão.”, finalizou.
Por Paulo Pennafort
