A importância da sustentabilidade no agronegócio do Amapá
Consulta Pública disponibiliza termos de referência para orientar o licenciamento ambiental no setor e promover medidas mais efetivas de proteção ao meio ambiente.
O Governo do Amapá lançou, na última semana, Termos de Referência para Consulta Pública, que contêm orientações para o licenciamento ambiental na área do agronegócio. A iniciativa visa a preservação ambiental e a sustentabilidade das atividades econômicas em áreas rurais, sobretudo em propriedades agrícolas que possuem áreas de até 1000 hectares.
Os documentos foram elaborados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), com orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). As sugestões e contribuições da sociedade serão avaliadas pelo Governo do Amapá para conclusão dos termos, que serão publicados de forma definitiva.
A necessidade de medidas sustentáveis no agronegócio
O agronegócio é uma das principais atividades econômicas do Brasil e está em constante expansão no Amapá. No entanto, para garantir a sustentabilidade das atividades rurais, é fundamental que medidas de preservação ambiental sejam adotadas.
Os Termos de Referência relacionados ao agronegócio trazem orientações para o licenciamento ambiental de empreendimentos agrícolas, garantindo a segurança jurídica e técnica tanto para o órgão licenciador quanto para o empreendedor.
Os documentos definem, por exemplo, quais áreas devem ser preservadas e quais atividades são permitidas em cada uma delas. Além disso, apresentam as medidas de proteção e controle ambiental, que devem ser adotadas para evitar impactos negativos na fauna, flora e recursos hídricos.
A importância da Consulta Pública
A Consulta Pública é um mecanismo importante para a sociedade participar do processo de construção de políticas públicas. É uma oportunidade para que os cidadãos possam apresentar sugestões e contribuições para aprimorar as medidas propostas.
No caso dos Termos de Referência para o agronegócio, a participação da sociedade é fundamental para garantir a efetividade das medidas de preservação ambiental e sustentabilidade das atividades econômicas em áreas rurais. Para participar da Consulta Pública clique no link abaixo:
Agricultura no Amapá
A produção de grãos vem crescendo significativamente no Amapá nos últimos anos, com destaque para a produção de arroz e soja. Para incentivar a produção agrícola, o Governo do Amapá tem investido em programas que oferecem linhas de crédito e assistência técnica aos agricultores.
Os Termos de Referência são ferramentas orientadoras de licenciamento que garantem a sustentabilidade das atividades econômicas no agronegócio, com medidas rigorosas de proteção ambiental em propriedades agrícolas de até 1000 hectares.
A necessidade de medidas sustentáveis no agronegócio é cada vez mais evidente, já que a preservação ambiental é um tema importante para a sociedade e para o desenvolvimento econômico do país. Nesse sentido, a Consulta Pública é uma oportunidade para que os cidadãos possam contribuir para a construção de políticas públicas mais efetivas para garantir a sustentabilidade no agronegócio.
Além disso, é importante destacar que a sustentabilidade no agronegócio não se limita apenas às questões ambientais. É necessário considerar também aspectos econômicos e sociais, como a inclusão de pequenos agricultores e a geração de emprego e renda.
Os Termos de Referência elaborados pela Sema e disponibilizados para Consulta Pública até segunda-feira, 17, trazem orientações não apenas para o licenciamento ambiental, mas também para a promoção do desenvolvimento econômico e social do setor.
Por exemplo, os termos definem critérios para a inclusão de pequenos agricultores e estabelecem medidas para garantir a geração de emprego e renda em áreas rurais. Essas medidas são essenciais para promover a sustentabilidade econômica e social do agronegócio, além de contribuir para a redução das desigualdades no campo.
Outro ponto importante é a questão da transparência e participação social. A Consulta Pública é uma oportunidade para que a sociedade possa acompanhar de perto as políticas públicas e contribuir para a sua construção de forma mais democrática e participativa.
É fundamental que o Governo do Amapá garanta que as sugestões e contribuições da sociedade sejam devidamente consideradas e incorporadas nos Termos de Referência finais. Isso contribuirá para a construção de políticas públicas mais efetivas e alinhadas com as demandas da sociedade.
A Consulta Pública dos Termos de Referência do agronegócio é uma importante iniciativa para garantir a sustentabilidade do setor e promover o desenvolvimento econômico e social do estado. A participação da sociedade é fundamental para contribuir com sugestões e críticas construtivas que possam melhorar ainda mais os termos e garantir que as políticas públicas sejam mais efetivas e alinhadas com as demandas da sociedade.
Com informações de Cristiane Nascimento/GEA
