MP-AP participa de audiência sobre poluição visual e rede aérea no Amapá
Nesta segunda-feira (8), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), representado pelo Promotor de Justiça Marcelo Moreira, participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), com o tema “Projeto Rede Limpa e o Sistema de Iluminação Pública do Amapá”. A sessão, que contou com a presença de concessionárias de energia e internet, foi realizada em resposta à recente aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei nº 3.061 de 2024, que visa a obrigatoriedade da retirada de cabos sobressalentes de postes públicos.
Presidida pela deputada estadual Edna Auzier, a audiência teve como objetivo principal discutir os problemas gerados pelo excesso de cabos em postes, que além de representar um perigo à segurança pública, também contribui para a poluição visual e ambiental nas cidades do Amapá. “Essa audiência pública vem justamente fazer com que as concessionárias possam estar contribuindo conosco, criando alternativas, conversando com sociedade, para que tenhamos uma resposta positiva para a nossa população”, destacou Edna Auzier.
Durante o evento foram discutidas diversas soluções para que as concessionárias possam implementar medidas de limpeza e organização dos cabeamentos. Foram debatidos, ainda, planos detalhados que contemplam a remoção dos cabos sobressalentes e a manutenção adequada da infraestrutura de energia e internet no estado.
O Promotor de Justiça do MP-AP, Marcelo Moreira, destacou a importância da colaboração entre as empresas concessionárias e o poder público para solucionar o problema, e falou do resultado da audiência.
"Estamos aqui para garantir que as empresas apresentem planos concretos e efetivos para a remoção desses cabos, visando a segurança e a qualidade de vida da população amapaense. Então buscou-se uma solução, e uma das medidas foi constituir uma comissão interinstitucional para nós encontrarmos soluções para que não falte para o usuário, e que seja garantida a segurança e uma qualidade efetiva desse serviço tão importante no mundo de hoje", explicou.
A lei nº 3.061 de 2024 representa um avanço significativo na busca por uma cidade mais limpa e segura. O MP-AP continuará acompanhando de perto a implementação das medidas acordadas durante a audiência e cobrará das concessionárias o cumprimento das suas obrigações para garantir que o Projeto Rede Limpa seja um sucesso.
Projeto Rede Limpa
O Projeto Rede Limpa, idealizado pela CEA Equatorial, foi apresentado como uma iniciativa para melhorar a limpeza urbana e garantir a segurança da população. O objetivo principal, segundo a empresa, é padronizar e revitalizar a infraestrutura da rede em locais previamente mapeados.
Por Paulo Pennafort
