Fotos: Coordenadoria da Mulher do TJAP
MP-AP inaugura prédio para funcionamento das unidades de Apoio Técnico e Operacional

MP-AP inaugura prédio para funcionamento das unidades de Apoio Técnico e Operacional



Os Centros de Apoio Operacional (CAOs) e o Núcleo de Apoio Técnico Administrativo (NATA), do Ministério Público do Amapá, passam a funcionar em nova estrutura, inaugurada nesta sexta-feira (17). Localizado no Complexo Administrativo do MP-AP, no Araxá, o prédio foi construído e equipado com recursos de convênios federais, via emendas parlamentares. A estrutura ainda comporta a Coordenação Geral dos CAOs e o Centro de Atendimento às Vítima – Nós Pertencemos (CAVINP). Na ocasião, foi realizada a entrega de um veículo para uso do CAVINP. 

Autoridades, membros e servidores do MP-AP prestigiaram a inauguração. Presentes na mesa de honra, o procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos; a presidente da Comissão de Obras e conselheira nomeada para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procuradora de justiça Ivana Cei; o vice-governador Antônio Teles; as ex-deputadas federais Marcivânia Flexa e Aline Gurgel; o economista Charles Chelala, representando o senador Randolfe Rodrigues; e vereadora Luany Favacho, representado o deputado federal Acácio Favacho. 

O novo espaço vai integrar os três setores que são órgãos auxiliares às atividades finalísticas, em cumprimento às obrigações constitucionais do Ministério Público. Todas as salas estão prontas para serem utilizadas, equipadas com mesas, cadeiras, armários, gaveteiros e poltronas, mais equipamentos de TI. O prédio aparelhado com CFTV (circuito fechado de TV), Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas (SPDA), instalação de prevenção de combate a incêndio, elevador social, poço artesiano, gerador e acessibilidade com piso tátil.

As mobílias foram adquiridas por meio de emenda da então deputada federal, Marcivânia Flexa, no valor de R$ 200 mil reais. O aparelhamento, aquisição de mobiliário, equipamentos de áudio e vídeo e equipamentos de Tecnologia da Informação (TI), foram possíveis através de emendas dos senadores Davi Alcolumbre, Lucas Barreto, e das ex-deputadas federais, Marcivânia Flexa e Aline Gurgel, cada uma no valor de R$ 350 mil, mais R$ 100 mil destinados pelo senador Randolfe Rodrigues.

O veículo entregue e a contratação de pessoal para funcionamento do CAVINP é fruto de chamamento público da Secretaria Nacional de Politicas Penais do Ministério da Justiça. 
  
O prédio tem dois pavimentos. No térreo há um estacionamento, sala de serviços gerais com copa/refeitório, despensa, banheiros masculino e feminino e sala de estar; auditório para 57 lugares, recepção, copa com depósito e despensa, datacenter, casa do gerador e banheiros masculinos, feminino e para pessoa com deficiência (PcD). No 1º pavimento irão funcionar os Centros de Apoio Operacional da Saúde, Cidadania, Criminal, Infância e Juventude, Educação e a Coordenação-Geral. Tem ainda gabinetes de promotor, salas de assessoria jurídica e de atendimento, para apoio técnico, psicólogo, assistente social, pedagogo, banheiros masculino, feminino e para pessoa com deficiência (PcD), sala de reunião e datacenter; e a sala do Centro de Atendimento às Vítimas - Nós Pertencemos (CAVINP/MP-AP).  

No 2º Pavimento irão funcionar os Centros de Apoio Operacional de Defesa da Mulher, do Meio Ambiente, Eleitoral, Ordem Tributária e da Moralidade Administrativa. Tem ainda gabinete de promotores, salas de assessoria jurídica, atendimento, apoio técnico, psicólogo, assistente social, banheiros masculino, feminino e para pessoa com deficiência (PcD), sala de reunião, datacenter, e salas para o núcleo de apoio técnico e administrativo, assessoria técnica, assistente social, coordenação do NATA, coordenação do convênio Unifap, economista, contador, psicólogos, e arquiteto e engenheiro. 

“Muitas ações da nossa carteira de projetos dialogam com as atividades que são desenvolvidas pelos parlamentares, que injetam recursos provenientes de emendas. Os benefícios são inúmeros, e desde 2008 crescemos tecnologicamente, em estrutura e qualificação de membros e servidores, perfazendo até hoje o valor aproximado de R$ 27 milhões em emendas muito bem aplicadas, que possibilitaram alavancar a instituição para um novo paradigma”, disse em pronunciamento a procuradora Ivana Cei.

O PGJ Paulo Celso agradeceu o empenho de todos para que, em apenas um ano e cinco meses, o prédio fosse inaugurado. 

“Agradeço aos parlamentares que acreditam no MP-AP como instituição de prestação de serviços públicos essenciais para a sociedade e fizeram investimentos através de emendas parlamentares. Agradeço também ao administrativo, na pessoa do secretário-geral, promotor Alexandre Monteiro, que não mediu esforços para que este momento se tornasse realidade. Hoje é um dia muito especial, porque a partir de agora, os CAOs, o NATA e o CAVINP estarão funcionando em um ambiente apropriado para o atendimento ao usuário”.  

 

Por Mariléia Maciel


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