Presidente do TRE Amapá recomenda o uso da linguagem simples nos processos judiciais do Tribunal

A recomendação faz parte das ações do Pacto Nacional pela Linguagem Simples.

Durante a 53ª Sessão Judicial Eleitoral desta terça-feira, 23, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador João Lages, falou sobre a Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 144/2024, que trata da implementação do uso da linguagem simples nas comunicações e atos judiciais.

O presidente aproveitou para recomendar às magistradas e magistrados que adotem, sempre que possível, a leitura de versões resumidas de votos nas sessões de julgamento. A versão completa dos votos continuará a ser anexada aos processos judiciais.

Lages, destacou a importância dessa iniciativa: "A adoção de uma linguagem clara e direta em nossas comunicações fortalece a transparência e a compreensão das decisões judiciais, promovendo uma Justiça mais acessível para todos os cidadãos."

Pacto Nacional pela Linguagem Simples

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) aderiu ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples, mostrando seu compromisso com a comunicação eficiente e inclusiva.

No dia 22 de julho, o TRE-AP assinou acordos de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), a Rádio Difusora de Macapá e o Bloco do Abel, com o propósito de simplificar a linguagem jurídica e promover uma comunicação mais clara e acessível para todos.

Ascom/ TRE-AP