oto: Ludimila Miranda/Comunicação/MPF
MP propõe mesa de diálogo permanente para discutir reintegrações de posse humanizadas em áreas urbanas

MP propõe mesa de diálogo permanente para discutir reintegrações de posse humanizadas em áreas urbanas



Na sexta-feira, dia 24 de março, realizou-se uma reunião para debater a necessidade de garantir a reintegração das áreas urbanas, protegendo a dignidade dos seus ocupantes.

O encontro foi proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir de pedido de apoio de ocupantes de área federal da Rodovia Norte-Sul, em Macapá, que tiveram o fornecimento de energia cortado pela CEA Equatorial em cumprimento a decisão judicial.

O objetivo foi formar uma mesa de diálogo permanente para discutir despejos humanizados, tomando medidas adequadas e proporcionais para proteger a dignidade humana e evitar violações de direitos.

Representantes da comunidade se reuniram com integrantes do MPF, defensores públicos e executivos federal, estadual e municipal.

A iniciativa propõe ações conjuntas para garantir o respeito a diversos direitos, e a mesa de diálogo permanente para os conflitos agrários urbanos preencherá uma lacuna na proteção dos direitos dos cidadãos.




O que achou desta notícia?


Cursos Básicos para Concursos