Governo do Amapá intensifica fiscalizações e apreende uma tonelada de pescado durante "Operação Defeso Seguro"
Batalhão Ambiental da PM intensificou as ações em Macapá e Santana, desde domingo, 26, para preservar os animais durante a época de reprodução.
Com intensas fiscalizações desde o início da "Operação Defeso Seguro", no domingo, 26, o Batalhão Ambiental da Polícia Militar já apreendeu cerca de uma tonelada de pescado. As ações reforçam as supervisões em portos, rodovias e feiras livres, com o objetivo de reprimir a pesca, o transporte e a comercialização de peixes que estão no período do defeso.
O período de defeso, também chamado de piracema na Região Norte, serve para a preservação dos animais que entram na época de reprodução. No Amapá o período iniciou no dia de 15 de novembro de 2024 e encerra no dia 31 de março deste ano.
Major Cirlei Rodrigues, comandante em exercício do Batalhão Ambiental/PM
Foto: John Martins/ Gea
"O período de defeso é o intervalo em que as atividades de caça, coleta e pesca, sejam esportivas ou comerciais, são proibidas durante o período em que ocorre o ciclo reprodutivo dos peixes, visando a conservação das espécies e o equilíbrio da natureza. Em menos de uma semana, foram apreendidos uma tonelada de pescado e também carne de animal silvestre", destacou a comandante em exercício da corporação, major Cirlei Rodrigues.
Apreensões
Durante os trabalhos, a primeira apreensão aconteceu na madrugada de terça-feira, 28, quando foram recolhidos 600 quilos de peixes, em Santana e no Canal do Jandiá, em Macapá. Na quarta-feira, 30, mais 400 quilos de pescado foram apreendidos no Porto do Grego, no município santanense e na área portuária do Igarapé das Mulheres, em Macapá.
Além do pescado, durante as fiscalizações, os policiais apreenderam na madrugada de segunda, 27, aproximadamente 20 quilos de animais silvestres abatidos, sendo 18 quilos de carne de jacaré e uma cutia. Foram apreendidos ainda 9 quelônios vivos da espécie "perema". Os animais foram encontrados no interior de uma embarcação que chegou do Bailique, distrito da capital, e estava atracada no Canal do Jandiá.
Mais de uma tonelada de pescado já foram apreendidas pelo Batalhão Ambiental da PM
Foto: Divulgação/Polícia Militar
Doações
Os pescados apreendidos, após a perícia, são avaliados pela Vigilância Sanitária e, caso comprovada a qualidade do alimento para o consumo humano, o Batalhão Ambiental realiza a doação para entidades filantrópicas, legalmente constituídas e cadastradas na Polícia Militar.
Do total apreendido nos quatro dias da Operação Defeso Seguro, 600 quilos foram doados para a Casa da Hospitalidade; Lar Bethânia, Associação de Moradores do Bairro Daniel, em Santana, e Assembleia de Deus Porta dos Escolhidos do Altíssimo, no bairro Infraero II, em Macapá.
Alimentos apreendidos são avaliados pela Vigilância Sanitária para serem doados a instituições sociais cadastradas na PM
Foto: Divulgação/Polícia Militar
Espécies protegidas
No Amapá, durante os quatro meses de suspensão, as espécies protegidas se reproduzem em igarapés e rios como Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene, Cunani, Uaçá, Amazonas e afluentes. As espécies de pescado com captura proibida são:
- Aracu
- Piau
- Curimatã
- Jeju
- Pacu
- Traíra
- Tambaqui
- Tamoatá
- Apaiarí
- Pirapitinga
- Piranha
- Anujá (Cachorro de Padre)
- Branquinha
- Matrinxã
- Mapará
- Sardinha
- Aruanã
- Pescada-branca
- Curupeté
- Cumaru
- Trairão
- Pirapema
Estão proibidas, até 31 de março, a pesca de mais de 20 espécies de peixe
Foto: Divulgação/Polícia Militar
Seguro Defeso
Para não ficarem desassistidos no período de proibição da pesca, pescadores profissionais artesanais recebem o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro Defeso), no valor de um salário mínimo mensal por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com a Lei Federal n° 10.779, de 25 de novembro de 2003.
Para adquirir o benefício, é necessário que o pescador profissional esteja no Registro Geral de Pesca há pelo menos um ano, que exerça a atividade de forma ininterrupta e não tenha outro tipo de renda.
Por Marcelle Corrêa
