Atuação do MP-AP junto ao Estado resulta em evento de Formação em Saúde Integral LGBTQIA+
A partir da atuação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), em atendimento às várias solicitações dos representantes da comunidade LGBTQIA+, o Governo do Estado, por meio da Comissão Especial de Promoção da Cidadania - LGBTQIA+ (COMCID), realizou a “Formação em Saúde Integral LGBTQIA+”. O evento acontece nos dias 20 e 21, no auditório da OAB/AP, com participação de representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Secretaria de Estado da Saúde e sociedade civil organizada.
Os promotores da Saúde Wueber Penafort e Fábia Nilci, respectivamente, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (CAO-Saúde) e da Cidadania (CAO-CID), representaram o MP-AP na abertura da programação, na segunda-feira (20), que faz parte do Seminário sobre Atenção Integral à Saúde da População LGBTQIA+, promovido pela COMCID – LGBTQIA+ da Secretaria de Mobilização e Participação Popular (SEMPP). Presentes o assessor técnico da Coordenação do Acesso e Equidade da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Danilo Guimarães, e os convidados e especialistas no tema: Luiz Valério Júnior, coordenador Estadual de Atenção Integral à Saúde da População LGBT da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, e o pesquisador da Fiocruz, Andrey Lemos.
Segundo o presidente da COMCID-LGBTQIA+, André Lopes, o seminário traz o Ministério da Saúde para junto com o Governo do Estado e os técnicos da Secretaria de Saúde (Sesa) pensarem de fato, estrategicamente, as responsabilidades de cada ente federativo naquilo que tange a preocupação com a saúde integral da população LGBT.
“Eu acredito que com um pacto federativo, a partir deste seminário e, principalmente, com a reunião com os técnicos do Ministério da Saúde no Comitê Técnico de Saúde Integral LGBTQIA+, na quarta-feira (22), a gente faz uma virada de chave para iniciar de fato a construção de uma responsabilidade, a partir de uma cobrança do Ministério Público, mas também de uma decisão política, do momento que assumimos a presidência da comissão que articula a política a nível estadual. Então é uma virada de chave. Eu acredito que a gente sai com a perspectiva e a possibilidade de concretização de um sonho, mas com a certeza que a gente vai ter uma saúde que possa de fato respeitar a população LGBTQIA+ na sua integralidade”, manifestou André Lopes.
Os membros do MP-AP reforçaram a importância da “Formação em Saúde Integral LGBTQIA+” para capacitar profissionais da saúde de modo a compreenderem e atenderem às necessidades específicas da comunidade LGBTQIA+ nos atendimentos na rede pública
“É uma demanda muito antiga, um trabalho que o Ministério Público vem realizando há bastante tempo e que estávamos demandando muito esforço para conseguir começar a trabalhar a capacitação dos profissionais da saúde porque a população LGBTQIA+ tem uma demanda específica. São cidadãos que exigem um tratamento diferenciado, um acolhimento pormenorizado e um profissional habilitado e capacitado. Dessa forma, vamos conseguir canalizar para essa população um Sistema Único de Saúde democrático, que atenda às suas especificidades dentro do que a lei preconiza. Por isso o MP-AP está presente, para prestigiar o evento, fortalecer a causa e dizer que estamos junto com essa comunidade e com os parceiros que buscam alternativas de melhoria de qualidade de vida para essa população”, pontuou Wueber Penafort.
A coordenadora do CAO-CID também reafirmou que o evento atende a uma antiga demanda do Ministério Público junto aos poderes públicos. “Este seminário é de suma importância para a população amapaense, uma vez que a capacitação dos profissionais da saúde evita que haja desrespeito com a população LGBTQIA+. O Ministério Público há tempos vem pedindo, tanto do Estado quanto do Município de Macapá, que façam capacitações com seus profissionais para assim melhor atender essa população. O conhecimento traz o reconhecimento de direito e diminui o preconceito”, afirmou Fábia Nilci.
Por Gilvana Santos
