Capacitação para municípios implantarem o Serviço em Família Acolhedora encerra com palestras
Encerrou nesta terça-feira (26) o encontro do Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora. Durante dois dias, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), representantes dos municípios que aderiram ao Serviço puderam debater e tirar dúvidas do processo de implementação em suas cidades, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Durante a manhã houve a palestra ministrada pela psicóloga Juliana Nogueira, que falou sobre “Acompanhamento da família acolhedora, da criança, do adolescente e da família de origem”, e da Karla Samila, gerente do Núcleo de Proteção Social Especial, da Secretaria de Assistência Social do Estado, com o tema “Chegadas e partidas: trabalhando as transições”.
O Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude e coordenador do CAO Infância e Juventude, Miguel Ferreira, avaliou o momento como necessário. “É de extrema relevância, através da Centro de Atendimento Operacional da Infância e Juventude, unir esforços com cada entidade. É necessário para garantia dos direitos dessas crianças e jovens”, destacou.
O Procurador-Geral de Justiça do MP-AP, Paulo Celso Ramos, esteve no encerramento e agradeceu as parcerias. “Que comece a ser executado em todos os parâmetros que tem que ser. O serviço vem para somar com o ótimo trabalho que é ministrado pelos promotores e por cada servidor e parceiro envolvido. Meu agradecimento especial a todos os órgãos presentes conosco neste serviço essencial”.
Presente também a conselheira e ouvidora do CNMP, Procuradora de Justiça Ivana Cei. “Minha imensa consideração a cada profissional aqui presente, que cuida de nossas crianças e jovens e lhes fornecem carinho e atenção”. A promotora de justiça Alessandra Moro também participou do evento.
Ao final, as ministrantes receberam certificação pelas palestras proferidas. Representantes de cada município do estado foram presenteados com um kit ‘Guia de Acolhimento Familiar’.
Capacitação do Serviço Família Acolhedora
O evento foi promovido pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Amapá (COEGEMAS).
Aconteceu dos dias 25 e 26 de março no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, com o intuito de fornecer subsídios para implantação e implementação da medida de proteção excepcional e provisória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para crianças e adolescentes com direitos violados e que precisem ser afastados temporariamente de sua família de origem.
Por Paulo Pennafort & Gilvana Santos
