Governo do Amapá destaca regularização fundiária e compromisso ambiental na COP 28
O Governo do Amapá está marcando presença na 28ª Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28) em Dubai, destacando o papel crucial da regularização fundiária e o protagonismo do Estado na preservação e desenvolvimento sustentável. O evento, que teve início em 30 de novembro e se estende até esta terça-feira, 12 de dezembro, reúne representantes de mais de 190 países para discutir questões ambientais, segurança alimentar e preservação dos ecossistemas.
Um passo significativo foi dado em outubro, quando o governador Clécio Luís assinou o decreto de regulamentação para simplificar e acelerar o processo de regularização fundiária no Estado. Essa iniciativa visa beneficiar produtores rurais de diversos portes, fortalecendo o setor primário e produtivo e garantindo novas oportunidades para o Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras).
Desde outubro, o Amapá Terras tem conduzido vistorias em propriedades, iniciando pelas áreas rurais dos municípios de Laranjal do Jari e Ferreira Gomes. A regularização fundiária não apenas busca normalizar terras transferidas ao estado pela União, mas também visa garantir a permanência de agricultores familiares, assentamentos e comunidades tradicionais em suas terras, promovendo a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável.
O diretor-presidente do Amapá Terras, Reneval Tupinambá, destaca que a regularização fundiária não só legaliza as habitações, mas também promove a inclusão social, conferindo segurança jurídica aos moradores. Além disso, abre caminho para produtores rurais obterem créditos e financiamentos para investir em tecnologias sustentáveis, contribuindo para a proteção do meio ambiente e a promoção da produção agropecuária sustentável.
A participação do Governo do Amapá na COP 28 reforça o comprometimento do Estado em contribuir ativamente para as discussões globais sobre mudanças climáticas, mostrando ao mundo suas ações concretas e iniciativas para um futuro mais sustentável.
