Projeto de empreendimento portuário é apresentado para MP-AP, TCE-AP, Marinha e Exército
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, recebeu na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) representantes da Plataforma Logística do Amapá – PLALogistics, para apresentação do projeto de implantação do empreendimento. O conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), Reginaldo Ennes; o representante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, Major de Infantaria Rodrigo Vieira; e o capitão dos portos da Marinha do Brasil, João Batista, também participaram da reunião.
O objetivo dos executivos e assessoria jurídica foi mostrar a situação atual de procedimentos para agentes de fiscalização que estão relacionados ao negócio. “Nossa intenção é apresentar o empreendimento aos representantes de órgãos de fiscalização, trocar informações com eles, e ouvir o que têm a falar”, justificou o advogado Galiano Cei.
A PLALogistics é um empreendimento portuário, logístico e industrial, que será instalado no distrito de Anauerapucu, no município de Santana. Serão construídos dois terminais, o Terminal de Granéis Líquidos no Amapá (TGLA) e o Terminal de Granéis Sólidos do Amapá (TGA), para combustíveis e commodities do agronegócio. O projeto contempla ainda uma zona industrial e a expectativa é que gere cerca de 2 mil empregos na fase de implantação.
O diretor executivo Bernd Eichert mostrou as vantagens que atraíram o investimento para o Amapá, considerando a logística, geografia, localização, Zona Franca, entre outras. Ele apresentou a empresa abordando os aspectos legais, ambientais, e os impactos sociais. “A PLALogistics irá colocar o Amapá em um novo patamar econômico e social. Estamos desde 2018 trabalhando para sua legalização, e conseguimos a validação do projeto, a autorização de órgãos reguladores, e temos estudos que comprovam a viabilidade do negócio”.
Foram apresentados os contratos e autorizações, estudos de manobralidade que garantem a segurança do investimento, abrangência de mercado nacional e internacional. A previsão é que a audiência pública seja realizada em março de 2024, o início da operação está previsto para 2025, para que em 2026 os terminais estejam em funcionamento.
O PGJ Paulo Celso agradeceu a atenção dos executivos com o MP-AP e demais órgãos convidados. “Iremos atuar dentro de nossas atribuições fiscalizatórias, analisar as normativas. Estamos à disposição para os debates, principalmente na área ambiental, com as Promotorias de Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. Não somos um órgão impeditivo, mas sim de fiscalização. Queremos contribuir para que este empreendimento seja instalado da melhor possível para todos”.
Para o conselheiro Reginaldo Ennes o empreendimento será um impulso no desenvolvimento do estado. O Major Rodrigo Vieira afirmou que o Exército está de portas abertas para contribuir no que for de sua competência. “Sugiro uma reunião para que a Marinha do Brasil apresente o que cabe a esta instituição, também queremos que o projeto seja executado sem prejuízos”, disse o Capitão João Batista.
Por Mariléia Maciel
