POLÍTICA
Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física
Defensor Público alerta que é preciso ampliar a acessibilidade e garantir plena igualdade de oportunidades às pessoas com deficiência
Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno
Seis deputados foram eleitos neste domingo (6) para ocupar o cargo de prefeito. Outros 15 ainda continuam na campanha para o segundo turno, sendo que ...
Plenário pode votar nome de Galípolo para a presidência do BC nesta terça
O Plenário vota três matérias nesta terça-feira (8), a partir das 14h. Um deles não está previsto inicialment...
Eleições 2024: MP Eleitoral faz apreensões e prisões por compra de votos e transporte ilegal de eleitores
O Ministério Público Eleitoral (MP-AP) atuou fortemente com as forças de segurança do Estado na prevenção e ...
Justiça Eleitoral do Amapá e Ministérios Públicos Eleitoral e do Trabalho reforçam combate ao assédio eleitoral
Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira, 4, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em conjunto com o Ministério P&...
Eleições 2024: Governo do Estado e TRE assinam portaria que estabelece Lei Seca durante pleito municipal no Amapá
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou a portaria que trata sobre o consumo, venda e fornecimento de bebidas alcoólicas durante o pleito ...
Eleições 2024: forcas de Segurança do Amapá reforçam apoio ao TRE com Centro Integrado de Comando e Controle
O Governo do Amapá garantiu mais de 1,2 mil agentes de segurança pública para atuarem nas Eleições 2024, com o obje...
Justiça Eleitoral do Amapá e Ministérios Públicos Eleitoral e do Trabalho reforçam combate ao assédio eleitoral
Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira, 4, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em conjunto com o Ministério P&...
TRE-AP apresenta ferramenta digital para eleitores
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) lançou uma nova ferramenta online que facilita o acesso a informações sobr...
Eleições 2024: MP Eleitoral intensifica fiscalização do Oiapoque ao Vale do Jari
Com a proximidade do dia da votação, desde esta sexta-feira (4), o Ministério Público Eleitoral (MPE) intensificou as fisc...
Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou nesta quinta-feira (3) os eleitores a comparecem &ag...
Morre aos 93 anos de idade o ex-senador Roberto Saturnino Braga
Morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos, o ex-senador Roberto Saturnino Braga, do Rio de Janeiro. Ele estava hospitalizado desde o mês passad...
Proposta permite indicar destino de doação aos fundos da pessoa idosa
O Projeto de Lei 3618/23, já aprovado pelo Senado, permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa id...
Indicado para presidir o BC, Gabriel Galípolo será sabatinado nesta terça
Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir pelos próximos quatro ano...
Ás vésperas da eleição, especialistas comentam o perfil do eleitorado e relembram regras para o eleitor
O Tribunal Superior Eleitoral registra 155,9 milhões de eleitores aptos a votar para prefeito e vereador em 5.569 municípios neste domin...
Governo do Amapá dialoga com Ministério da Saúde sobre efeitos nocivos das queimadas à população
Ações preventivas às queimadas e a atenção à estiagem que estados da Região Norte enfrentam foram tem...
Com apoio do Governo do Estado, Amapá volta a sediar encontro nacional das fundações de amparo à pesquisa após 13 anos
Depois de 13 anos, com apoio do Governo do Estado, o Amapá sediará novamente uma edição do Fórum da Conselho Nacion...
Justiça Eleitoral e Polícia Militar garantem livre circulação de eleitores durante as Eleições de 2024
Em uma ação conjunta para assegurar o livre exercício do voto durante as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Re...
MP-AP pede apuração do incêndio em Serra do Navio e providências ao CB/AP, Polícia Civil e Prefeitura
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) instaurou Notícia de Fato para apurar as causas do incêndio/queimada que ocorr...
STF decide: recusar o bafômetro não livra motoristas da Lei Seca
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a recusa em realizar o teste do bafômetro não exime o motorista das penalidades da Lei Seca:...
Governo do Amapá e Tribunal de Justiça lançam 3º edital de acordo direto para negociação de precatórios
O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) lançaram na segunda-feira, 30, o 3º edital de acordo direto de p...
