Lideranças e representantes de mais de 40 comunidades remanescentes tituladas e certificadas no Amapá irão se reunir na 1ª edição do “Encontro dos Quilombos”, de 7 a 9 de novembro. A iniciativa, realizada no Quilombo do Rosa, na Zona Rural de Macapá, busca debater ações e políticas públicas de igualdade racial realizadas pelo Governo do Estado.

O encontro marca o lançamento do projeto Amapá Quilombola, que passa a integrar o programa Amapá Afro, política de Estado que prevê ações permanentes para populações negras, quilombolas do Amapá para garantir a igualdade racial em setores como educação, cultura, saúde, habitação, infraestrutura e saneamento básico.

Na abertura da programação, na sexta-feira, 8, acontece a entrega ao nível estadual do título definitivo de posse de terras pelo governador Clécio Luís e o senador Randolfe Rodrigues para o Quilombo do Rosa. O título foi oficializado em 20 de setembro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Maranhão.

Durante a programação ocorrerá a entrega ao nível estadual do título definitivo de posse de terras para o Quilombo do Rosa - Foto: Gabriel Penha/Arquivo Secom GEA

O evento, realizado pela Fundação Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Fundação Marabaixo), conta com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da deputada estadual Dayse Marques.

“Iniciamos o Mês da Consciência Negra com esse grande evento, que irá reunir lideranças das comunidades tradicionais e promover o debate sobre temas que irão nortear a formulação e execução mais assertivas de ações e políticas públicas de igualdade racial e para o fortalecimento dos nossos quilombos. Esse diálogo é importante e deve ser constante. Esse é o entendimento do Governo do Estado e uma orientação constante do governador Clécio Luís”, ressalta a diretora-presidente da Fundação Marabaixo, Josilana Santos.

Durante o encontro ocorrerão painéis temáticos com palestras e debates sobre temas como: “Quilombolas do Amapá: a luta por efetivação de direitos frente ao atual cenário político no Brasil”; “Direitos territoriais quilombolas: legalidade, coletividade e saberes que devemos proteger”; e “Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas”. 

Confira a programação completa:

Quinta-feira, 7 de novembro

• 17h - Chegada e acolhida das comunidades;

Sexta-feira, 8 de novembro

• 7h30 - Café Ancestral Coletivo;
• 9h - Abertura;
• 9h30 - Cerimônia Estadual de entrega do Título do Quilombo do Rosa;
• 10h - Entrega do Selo “Quilombos Brasil” para os quilombos do Curiaú, Mel da Pedreira, Conceição do Macacoari, São Raimundo do Pirativa e Rosa;
• 10h20 - Exibição de vídeo institucional de lançamento do Projeto Amapá Quilombola;
• 10h30 - Painéis temáticos de construção de políticas afirmativas para quilombos:

• Mesa 1: “Quilombolas do Amapá: a luta por efetivação de direitos frente ao atual cenário político no Brasil”. Expositora: Josilana Santos; 
• Mesa 2: “Direitos territoriais quilombolas: legalidade, coletividade e saberes que devemos proteger”. Expositor: vereador Eduardo Tavares; 
• Mesa 3: "Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas". Expositora: Nubia Cristina Nascimento. Mediadora: Joelma Menezes;

• 12h - Almoço;
• 14h30 - Segunda parte dos painéis temáticos:

• Mesa 1: Intervenção artística “Acorda Corpo”;
• Mesa 2: “Ocupação, produção e resistência: terras quilombolas e o lento caminho das titulações principais desafios que os territórios quilombolas enfrentam”. Expositores: Sebastião da Silva (Sabá), quilombo do Curiaú, Creuza Miranda, quilombo do Curiaú, Jacob do Mel da Pedreira, quilombo do Mel da Pedreira. Mediadora: Bruna Picanço.

• 16h: Mesa 3: “A produção e o desenvolvimento a partir de práticas ancestrais frente às novas tecnologias nos quilombos do Amapá”. Expositores: Afroempreendedorismo: mulheres quilombolas transformando realidades através de negócios. Palestrante: Rejane Soares; Afroempreendedorismo e inclusão socioeconômica e digital nos quilombos do Amapá; expositor: Willy Miranda; Afroturismo como vetor de desenvolvimento econômico e social: Expositora: Valéria Mauriem (Setur). Mediadora: Eloane Camile Passos;
• 17h - Intervenção cultural “Comunidade e Identidade Quilombola: teatro do Oprimido como abordagem das Vivências quilombolas: Tradições e saberes transmitidos de geração em geração”, com Suany Brazão/ Coletivo Amazonizando o Mundo;
• 19h - Sarau "Noite Preta";

Sábado, 9 de novembro

• 7h30 - Café da manhã coletivo;
• 8h30 - Mesa 4: “Identidade, memória e pertencimento como instrumento de luta e resistência; expositora: Isis Tatiane, representante do Associação de Mulheres Mãe Venina do Curiaú, e Rivanda Lino, do Instituto de Mulheres Negras do Amapá (Imena). Mediadora: Antônia Lino;
• 9h30 - Mesa 5 “Quilombos no Amapá e as mudanças climáticas: extremos mais ‘extremos’ no clima presente da Amazônia e os seus impactos; expositores: Oberdan Mascarenhas, do Grupo de Trabalhos Amazônicos e Iuri Silva, do Instituto Mapingari. Mediadora: Joaquina Lino;
• 11h - Mesa 6: “Equidade nas políticas públicas de forma transversal, interseccional e intersetorial com ações afirmativas”; expositores: Programa Amapá Afro em construção na política afirmativa do Amapá, Disney Furtado e Danniela Ramos (Fundação Marabaixo); 
  Projeto Amapá Quilombola: Defesa dos Territórios - Sustentabilidade Social, Econômica, Ambiental e Cultural- Letramento Racial - Combate às Desigualdades: Patrícia Costa (Fundação Marabaixo); professor José Maria Silva; debatedores: João Ataíde, coordenador de Igualdade Racial do Município do Amapá; Marinez Lopes, coordenadora de Igualdade Racial de Laranjal do Jari; mediadora: Neucirene Almeida;
• 14h - Mesa 7: “Para exercer nosso direito à consulta e ao consentimento conforme a legislação brasileira e a Convenção 169 da OIT.  Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada e de Consentimento dos Territórios Quilombolas do Amapá”; expositores: Marquinho Mota, indigenista, ativista em defesa dos direitos dos povos da floresta, que desde 2009, atua como coordenador de Projetos do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) e Joelma Menezes, da Rede de Quilombolas do Amapá. Mediador: João Ataíde;
• 16h - Encerramento ancestral “Café com Posa”;
• 19h - Baile Social Tradicional.

Por Gabriel Penha

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