Amapá Digital | Domingo, 22 de dezembro de 2024.
Com a regularização fundiária concluída, a comunidade passará a ter acesso a políticas públicas, tanto do Governo do Estado quanto do Governo Federal, que impulsionarão o crescimento econômico e social da região.
O território do Quilombo do Rosa, na zona rural de Macapá, foi reconhecido em todos os níveis pelo Governo Federal. Na entrega do título definitivo aos moradores na sexta-feira, 29, o governador do Amapá, Clécio Luís, enfatizou que o documento vai além de um simples papel, representando a segurança territorial para a comunidade se desenvolver de forma econômica, social e cultural.
Clécio Luís com a matriarca do quilombo, Geralda Menezes - Foto: Ian Reis/Agência Grito
“É o direito à referência histórica, ancestral, territorial, ao crédito, à produção, à terra coletiva e ao desenvolvimento, sem esquecer a cultura e a história. A resistência que tanto falamos cumpre seu papel, gerando benefícios para as comunidades. Esses avanços são um grande passo, mas não podem nos parar, e sim nos impulsionar a ir ainda mais longe”, afirmou o governador Clécio Luís.
O senador Randolfe Rodrigues, um dos articuladores da iniciativa, destacou que a entrega do título definitivo a uma comunidade quilombola após 17 anos é histórica, lembrando que a última ocorreu no 2º governo do presidente Lula e que agora o Amapá retoma essa conquista. Ele também ressaltou que o Quilombo do Rosa é um dos primeiros formados, no século 18, junto com o Quilombo do Curiaú.
“É um compromisso com a identidade do nosso povo, especialmente do povo negro, que foi escravizado e trazido da África, e que está na marca da formação do Amapá. Reconhecer esse direito é dever de qualquer governo, e hoje estamos concretizando isso graças a uma iniciativa conjunta, que é, sobretudo, uma homenagem à identidade do nosso país", afirmou o senador.
Senador Randolfe Rodrigues e ministro Waldez Goés utilizaram suas falas para ressaltar a parceria em prol do Amapá - Foto: Maksuel Martins/GEA
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que o momento é de comemoração, ressaltando que a ação liderada pelo presidente Lula e coordenada pelo ministro Paulo Teixeira, enfatiza o processo vivido pelo Amapá e pelo Brasil em não deixar ninguém para trás e incluir todos no desenvolvimento para evitar desigualdade social.
"Investimos na atualização da rede geodésica, da base cartográfica e o georreferenciamento com o Exército Brasileiro. Agora, o governador Clécio Luís começa a entregar os títulos definitivos para diversas atividades produtivas. A comunidade do Rosa é a primeira a receber, mas todas as 41 terão sua regulamentação fundiária resolvida, juntamente com a política pública, o financiamento e a assistência técnica", ressaltou Goés.
Entrega do titulo é um marco histórico para a comunidade, que esperava o momento há mais de 100 anos - Foto: Ian Reis/Agência Grito
Mais oportunidades de desenvolvimento
Em um marco para a regularização fundiária do Amapá, o Quilombo do Rosa, na zona rural de Macapá, recebeu o título definitivo do seu território pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A ação beneficia cerca de 17 famílias com segurança jurídica para cultivar e acesso a linhas de crédito para financiar produções em 4 mil hectares de terras.
Durante o evento, foram entregues Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF), além da assinatura de contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A) e do ‘Amapá Mais Produtivo’, do Governo do Estado, que destinou mais de R$ 700 mil para projetos de produção de ração e proteína animal.
Por Winicius Tavares
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