O Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 90,3 milhões para ações do Programa Saúde na Escola (PSE) , contemplando todo o Brasil. No Amapá, o repasse total é de R$ 301,7 mil, beneficiando 14 municípios do estado. Os recursos serão transferidos em parcela única diretamente aos fundos municipais de saúde.

A expectativa é que cerca de 92 mil estudantes amapaenses sejam atendidos com iniciativas voltadas para promoção da saúde nas escolas. As ações incluem educação ambiental, alimentação saudável, prevenção da obesidade e da Covid, estímulo à atividade física, saúde mental e bucal, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

O PSE existe há 17 anos e no Amapá há 14. Ele é gerenciado pelo Ministério da Saúde e, no estado, coordenado pelas Secretarias de Saúde e Educação. O programa abrange 14 eixos, que vão desde saúde nutricional e odontologia até saúde sexual.

Renato Nascimento dos Santos, responsável técnico do PSE - Foto: Gabriel Maciel/Sesa

"Os municípios precisam pactuar as escolas indicadas pelo Ministério da Saúde, em comum acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, para realizar as ações obrigatórias de educação em saúde, e apresentando os resultados ao MS para que os dados sejam computados. O recurso é destinado com base no cumprimento dessas ações”, explicou Renato Nascimento dos Santos, responsável técnico do PSE.

Resultados e metas

O Programa Saúde na Escola tem sido apontado como um modelo de sucesso no estado. Nos últimos dois anos, o Amapá conseguiu sair do patamar crítico de indicadores e hoje é referência entre os estados que atingiram as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. No estado, Cutias e Calçoene foram as únicas cidades que não atingiram a meta mínima de 25% de cobertura no programa.

“O PSE é um programa vitorioso, que coleciona bons indicadores ano após ano. Nos últimos dois anos, tiramos o Amapá do vermelho, e hoje o estado é destaque entre os que cumpriram as metas. Esses R$ 301,7 mil não vêm para o estado diretamente, mas via prefeituras. Nosso papel é apoiar essa política com formações contínuas, organização da pactuação e garantia de cobertura das estratégias. Este ano, o Ministério da Saúde está priorizando escolas quilombolas e indígenas, especialmente na Região Norte”, destacou Rosilene Gomes, representante do Grupo de Trabalho Intersetorial da Sesa.

Recursos serão transferidos em parcela única diretamente aos fundos municipais de saúde - Foto: Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal

Saiba como funciona o PSE

No primeiro ano do ciclo, os municípios recebem recursos calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses são definidos por dois indicadores principais:

• Cobertura: percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município.
• Desempenho: a execução das atividades prioritárias previstas para o ciclo.

Municípios que não registrarem as atividades realizadas permanecem no ciclo, mas ficam sem o incentivo financeiro. O Ministério da Saúde monitora as ações ao final de cada ano.

Programa Saúde na Escola

O PSE é uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação, executada em colaboração com os estados e municípios. A iniciativa busca promover saúde e bem-estar por meio de ações preventivas e educativas, envolvendo alunos, professores, funcionários escolares e pais.

No Amapá, o governo através do programa reforça o compromisso com a saúde pública, ao integrar educação e saúde como estratégias de desenvolvimento para as comunidades escolares.

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