O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou seu compromisso com a exploração de petróleo na Margem Equatorial do Amapá, durante reunião com o senador Davi Alcolumbre na segunda-feira,3. Lula destacou a importância de desbloquear a proibição de pesquisas na região da Foz do Amazonas, enfatizando que o Brasil não pode abrir mão dos benefícios dessa riqueza. Ele também eximiu a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de responsabilidade pelo atraso nas pesquisas, lembrando que ela deixou o cargo em 2008 e que outros governantes e ministros não resolveram a questão desde então.

A Margem Equatorial, que se estende por mais de 2.200 km do Rio Grande do Norte ao Amapá, é considerada uma das maiores reservas de petróleo do mundo, com estimativas de 30 bilhões de barris de petróleo. A Petrobras busca autorização do Ibama para iniciar pesquisas na área, essenciais para a exploração futura. No entanto, o Ibama ainda não liberou as pesquisas, e o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, afirmou que não há prazo para uma resposta ao pleito da estatal.

 

O Potencial Econômico da Margem Equatorial

A Margem Equatorial, que se estende por mais de 2.200 km do Rio Grande do Norte ao Amapá, é considerada uma das maiores reservas de petróleo do mundo, com estimativas de 30 bilhões de barris. A exploração desse recurso natural poderia gerar bilhões de reais em royalties e impostos, além de criar milhares de empregos diretos e indiretos.

A Petrobras, estatal brasileira de petróleo, busca autorização do Ibama para iniciar pesquisas na área, consideradas essenciais para a exploração futura. No entanto, o Ibama ainda não liberou as pesquisas, e o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, afirmou que não há prazo para uma resposta ao pleito da estatal.

O Dilema Ambiental

A exploração de petróleo na Margem Equatorial enfrenta resistência de entidades indígenas, quilombolas e de defesa do meio ambiente, que alertam para os riscos ambientais e os impactos para as comunidades locais. A região abriga ecossistemas sensíveis, como manguezais e recifes de coral, que poderiam ser afetados por vazamentos de óleo e outras atividades relacionadas à exploração.

O Ministério Público Federal (MPF) orientou o Ibama a solicitar complementações de estudos e, posteriormente, emitir uma decisão definitiva sobre o pedido de exploração de petróleo na foz do Amazonas. À Petrobras, o órgão recomendou que cumpra as exigências da autarquia no processo de licenciamento.

A última solicitação foi em 12 de junho, do ano passado, 2024, o Ibama não liberou a exploração de petróleo na Margem Equatorial do Amapá.

Histórico:

• 2021: A Petrobras solicitou licença ao Ibama para explorar petróleo na foz do rio Amazonas, após a recusa de pedidos anteriores feitos pela empresa francesa Total E&P.
• Recusa do Ibama: O Ibama negou a licença, alegando falta de estudos adequados sobre os impactos ambientais.
• Impasse: O imbróglio se intensificou, com a Petrobras buscando atender às exigências do Ibama e o governo federal buscando conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
• 2024: A presidenta da Petrobras afirmou que a empresa já apresentou todas as demandas solicitadas pelo Ibama no processo de licenciamento.
• Expectativa: O Ibama deve apreciar e liberar a autorização entre março e abril de 2025, segundo fontes do próprio Ibama.

Com a reafirmação do presidente Lula, o apoio do presidente do Senado, do governador do Amapá, Clécio Luís, e de outras autoridades, é possível que o impasse seja superado. Dessa forma, o Estado e o Brasil poderão avançar economicamente, explorando seus recursos de maneira consciente, preservando o meio ambiente e respeitando os povos da floresta amazônica. O desenvolvimento econômico traz promessas de melhoria significativa para a vida dessas comunidades, com geração de empregos, infraestrutura e benefícios para todos.

Fonte: O Globo, WWF-Brasil, Brasil de Fato, Ministério Público Federal

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