A Câmara Municipal de Macapá deve votar, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 007/2025, que torna obrigatória a aplicação de faixas reflexivas em caçambas e contêineres de entulho no município. A proposta é de autoria do vereador Ezequias Silva (PSD) e tem como relator o vereador Joselyo e Mais Saúde (PP).

O objetivo do PL é aumentar a segurança no trânsito, garantindo que as caçambas e contêineres sejam facilmente identificados, especialmente à noite ou em condições de baixa visibilidade. A medida busca evitar acidentes e contribuir para a mobilidade urbana sem comprometer a limpeza pública.

O relator da matéria emitiu parecer favorável sem emendas, destacando a regular tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

"Conforme a justificativa apresentada pelo autor, essa medida visa aprimorar a segurança no trânsito, alinhando-se às melhores práticas de sinalização viária e às preocupações crescentes com a mobilidade urbana sustentável", ressaltou Joselyo.

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