Na abertura da Conferência “Desenvolve Amazônia: Diálogos para a COP 30”, no dia 20 de novembro, acontecerá o lançamento do livro "Direito do Petróleo no Amapá – Vol. 1", organizado por Besaliel Rodrigues e de autoria de Charles e Cláudia Chelala, Antônio Sabino Neto, Diego Moura de Araújo e Iaci Pelaes. O lançamento inicia às 19h30, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).

Escrito por especialistas na área do direito, meio ambiente e professores universitários, o livro integra uma série de estudos aprofundados sobre o setor de petróleo no estado, propondo uma análise detalhada da exploração do recurso em uma região marcada por particularidades ambientais. A obra aborda o futuro do petróleo no estado e destaca a necessidade de repensar a exploração do petróleo em contextos como o do Amapá.

O livro propõe também, além dos potenciais royalties oriundos da exploração do petróleo, os benefícios econômicos que podem ser utilizados, contribuindo para o desenvolvimento social do estado, sem comprometer suas áreas protegidas.

“Vale ressaltar, que de toda a área territorial do Estado do Amapá, 70% tem alguma proteção específica. Assim, o uso do petróleo poderia aliar o crescimento econômico, garantir a proteção das áreas protegidas e o desenvolvimento social, isto é - a tríade do desenvolvimento sustentável advinda desde a ECO-92”, disse o presidente do Laboratório de Inovação e Sustentabilidade e um dos autores da obra, juiz Diego Moura de Araújo.

A obra também remete à tríade do desenvolvimento sustentável, conceito que surgiu durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92), e que orienta a busca por soluções que aliem crescimento econômico, respeito ao meio ambiente e justiça social.

O livro "Direito do Petróleo no Amapá – Vol. 1" já está disponível para compra na Amazon e também poderá ser adquirido durante o evento. Para adquirir, basta acessar o link: https://encurtador.com.br/eHCrq

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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