O povo escolheu democraticamente seu novo prefeito. E agora o que esperar para Macapá a partir de 2021.


Macapá escolheu, de forma democrática, Dr. Furlan (Cidadania) para prefeito pelos próximos quatro anos (2021-2024). Acabou as campanhas, os palanques estão sendo desmontados, as adesões voltaram para os bastidores onde estão sendo fechados os acordos e o momento agora deve ser "da união de esforços em favor da nossa cidade, deixando para trás disputas e mágoas".  

Temos um povo sábio, justo e trabalhador, que sempre buscará a escolha do melhor caminho, com a consciência tranquila e o coração desarmado, os macapaenses estão vivendo um ano de absurdos sociais, sanitários e de saúde, sofrimentos em todos os caminhos e esperam que em 2021, tenham tranquilidade para viverem e ajustarem suas vidas enquanto são governados com eficiência e com metas de crescimento corretas e que os ajudem a superar essa contaminação viral com segurança. Crescer, desenvolver, aumentar o potencial do que já está funcionando. 

Esse reconhecimento já foi sinalizado pelo presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) que postou de imediato seu reconhecimento da Vitoria do deputado Furlan (Cidadania) para a Prefeitura de Macapá. 

“Parabenizo o prefeito eleito de Macapá neste domingo (20). Desejo-lhe uma gestão exitosa e reafirmo que seguirei trabalhando, como sempre fiz, por Macapá e pelo meu Amapá. Que jamais nos esqueçamos de que a democracia é o pilar mais importante da sociedade”. 

O prefeito da capital, Clécio Luís (sem partido), encerra o segundo mandato no próximo dia 31 de dezembro e passará a gestão da Prefeitura de Macapá para Dr. Furlan (Cidadania), prefeito eleito neste domingo (20).

"Josiel e Silvana estávamos acompanhando juntos. Quando chegou em 80% das urnas apuradas, nós ligamos para o deputado Furlan, que agora é prefeito eleito de Macapá. Ele nos atendeu, nós o parabenizamos pela vitória e eu, particularmente, me coloquei à disposição para iniciar já amanhã (21) a transição, que é tão necessária para o próximo mandato. Vou fazer aquilo que eu não tive: transição na Prefeitura de Macapá”, garantiu Clécio Luís.

Os macapaenses foram os últimos a escolherem seu prefeito. Em outubro deste ano a população iria escolher os prefeitos e prefeitas em todos os 5.562 municípios do Brasil. Mas um vírus desconhecido invadiu os corpos da humanidade, trazendo o terror do desconhecido, do invisível e de como combate-lo. As entidades sanitárias, sob o comando da Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia, a quarentena, o isolamento social e o lockdown foi decretado em todo o estado em maio. 

A pandemia cresceu as mortes aumentaram e as eleições foram transferidas para 15 de novembro, porém, mais uma vez o Amapá entrou na rota de colisão com as catástrofes: aconteceu o ‘apagão’ até hoje inexplicável pelas empresas responsáveis, chegou as chuvas e o alagamento, trouxe mais atordoamento e o povo se revoltou. Gerando uma insegurança e Macapá teve suas eleições transferidas para dezembro, no dia 5 primeiro turno e no dia 20 o segundo turno. 

E assim aconteceu, o povo escolheu no dia 6 de dezembro dois candidatos: Josiel 25 (DEMOCRATICO) e Dr. Furlan 23 (Cidadania) e nesse domingo (20) finalmente Macapá conseguiu eleger seu novo prefeito, Dr. Furlan (Cidadania) com 101.091 votos válidos (55,67%). 

 

E agora? O que esperar? 

De um bom prefeito, espera-se em primeiro lugar fidelidade ao seu povo. Essa fidelidade se expressa principalmente no cumprimento do programa de governo – obras e ações com que ele se comprometeu para sua cidade durante a campanha – ou, ao menos, no cumprimento do programa de ação que explicitou nos diálogos que teve durante o processo eleitoral. 

Em segundo lugar, de um bom prefeito se espera ter capacidade acumulada para dirigir o município (experiência administrativa; liderança política; bom conhecimento dos assuntos contemporâneos da cidade; equilíbrio no enfrentamento de conflitos e crises; postura de diálogo aliada à capacidade de decisão no tempo oportuno; paciência e disponibilidade para ouvir a população e os vereadores; tolerância quanto à diversidade de estilo das pessoas com quem trabalha; disposição para ter presença e vigilância contínuas no município; costume de trabalhar com planejamento e em equipe; coragem de dizer não). 

Em terceiro lugar, de um bom prefeito se espera que tenha as qualidades necessárias para uma vida política sadia (honestidade no exercício de cargo público; transparência nas atividades públicas; separação completa entre os recursos públicos e os interesses da família, dos amigos, de empresas, do partido). 

Em quarto lugar, de um bom prefeito se espera que seja competente na arrecadação de recursos para dar conta das demandas populares, que são muito fortes sobre ele, uma vez que o poder municipal, prefeito e vereadores, é aquele que, em todo o mundo, está mais próximo do contato direto com o povo.  

O poder municipal no Brasil cuida da educação infantil e cuida bastante da saúde do povo. Juntas, as obrigações de educação e saúde podem ultrapassar a metade dos gastos municipais. Acrescentem-se às tarefas do poder municipal a conservação e investimento na infraestrutura viária e em todos os aspectos físicos da cidade, o cuidado com o transporte coletivo municipal, com o trânsito, com a limpeza urbana, com a iluminação pública, com assistência social, com habitação popular, com a promoção do desenvolvimento econômico, do emprego e renda, com o esporte, com a cultura, com o lazer, com os serviços funerários e com novas tarefas que os municípios vieram assumindo em todas as áreas, inclusive na segurança pública. 

É sobre esse quarto ponto que vamos a partir de agora discorrer. 

Os principais elementos formadores da receita municipal variam conforme o tamanho dos municípios. Nos que são industrializados, a participação constitucional no imposto estadual sobre circulação de mercadorias (ICMS) é a maior fonte de arrecadação. Seguem-se ou o imposto municipal sobre a propriedade imobiliária (IPTU) ou o imposto municipal sobre serviços (ISS) e depois vêm outros tributos compartilhados ou próprios. Nos pequenos municípios, porém, tem peso decisivo a sua participação constitucional nos tributos federais (FPM). 

Sabe-se que a receita do Tesouro Municipal vem em sua maior parte da transferência constitucional e para isso o prefeito tem que estar presente semanalmente em Brasília correndo atrás dos ministérios e precisa do apoio da Bancada Federal (deputados Federais e senadores) para que as emendas parlamentares sejam direcionadas para os investimentos prioritários em benefício da cidade e dos munícipes. 


REINALDO COELHO

REINALDO COELHO

JORNALISTA, EDITOR E PROFESSOR



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