Não haverá expediente presencial na Justiça Eleitoral do Amapá durante o feriado de carnaval
O TRE/AP suspenderá o atendimento presencial nos dias 28/01 (segunda-feira), 01 (terça-feira) e 02/03 (quarta-feira de cinzas), realizado atualmente por meio de agendamento, devido ao período de carnaval deste ano. A medida segue a Portaria n°279/2021, que orienta sobre feriados e pontos facultativos em 2022.
Mesmo com a suspensão presencial, os serviços da Justiça Eleitoral amapaense seguem disponíveis por meio sistema Título Net, onde o cidadão pode requerer a primeira via do título eleitoral, mudança de município, alteração de dados pessoais, alteração de local de votação e revisão para a regularização de inscrição cancelada. O link de acesso é: https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento
Prazos
De acordo com a Lei das Eleições, n° 9.504/91, o eleitor tem um prazo de 150 dias antes de cada pleito para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, ou tirar o título de eleitor pela primeira vez. O TRE/AP alerta para o prazo de regularização eleitoral, que encerra dia 4 de maio deste ano.
“Reforçamos a chamada pública para que os cidadãos estejam atentos ao prazo de 4 de maio para regularizar pendências eleitorais ou realizar o 1º alistamento. A Justiça Eleitoral está pronta para auxiliar neste processo democrático”, destaca o corregedor e vice-presidente do TRE/AP, João Lages.
Marcelle Nunes
